2 via iptu sp
[DOC File]ANEXO I - Mogi das Cruzes
https://info.5y1.org/2-via-iptu-sp_1_ec06fb.html
1(. VIA - INCENTIVADOR / 2( VIA – SECRETARIA DE CULTURA / 3(. VIA – PROPONENTE. INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO. 01- TIPO DA OPERAÇÃO. Especificar se o incentivo foi na forma de Doação, Patrocínio ou Investimento conforme Art.1º, parágrafo 2º da Lei de Incentivo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LANÇAMENTO DO IPTU – …
16480-000 GUAIMBÊ – SP. Considerando que, a Prefeitura Municipal de Guaimbê, através do Departamento de tributação, começou a fazer a entrega dos carnês do IPTU/2015, a partir do dia 21 de Janeiro, e havendo a continuidade dos trabalhos para entrega, referente ao exercício de . 2.015.
[DOC File]Governo do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/2-via-iptu-sp_1_140049.html
imprensa@itanhaem.sp.gov.br – www.itanhaem.sp.gov.br. 18.05.06. SERVIÇOS. 2ª via do IPTU pode ser. solicitada pelo site da Prefeitura. Através do endereço eletrônico www.itanhaem.sp.gov.br, o cidadão pode consultar débitos, atualizar endereço de correspondência, conferir o Boletim Oficial online, e ainda, se inscrever no Plano Comunitário de Melhorias e no Pró-Lar, dentre outros ...
folha de informação
LXXXVII - via local 2: via ou trecho de via com a função de acessar a via coletora pela via local; ... § 3º Decorridos 5 (cinco) anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Poder Executivo Municipal poderá proceder à desapropriação do imóvel ...
[DOC File]DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A ABERTURA DE PROCESSO …
https://info.5y1.org/2-via-iptu-sp_1_92ee36.html
Quando o IPTU não estiver em nome do proprietário, apresentar cópia (simples) da Escritura do imóvel ou Contrato de compra e venda; Em caso de locatário apresentar uma cópia (simples) do RG e uma procuração particular do proprietário ou o mesmo dar entrada ao processo;
PREFEITURA MUNICPAL DE MOCOCA .br
ao . cumprimento do disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, em conformidade com o previsto a seguir: 8.3.1. A documentação relativa à habilitação jurd
Governo do Estado de São Paulo
Declaração de cumprimento aos requisitos de habilitação e do ato constitutivo/contrato social da licitante, demonstrando claramente que o objeto social da empresa é compatív
[DOCX File]Governo do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/2-via-iptu-sp_1_657a33.html
1. O valor venal do imóvel apurado par fins de ITBI não coincide necessariamente com aquele adotado para o lançamento do IPTU. Precedentes: AgR no REsp 1.26.872/SP, Rel. Minstro Castro Meira, DJe 23.42012; AgR no AREsp 36.740/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, DJe 2.1201; AgR noAg 1.20.95/SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe 1.9209. 2.
[DOC File]Advocacia Gandra Martins | Ives Gandra Martins
https://info.5y1.org/2-via-iptu-sp_1_30c71f.html
2. Incide a cobrança do IPTU sobre imóvel considerado por lei municipal como situado em área urbanizável ou de expansão urbana, mesmo que a área não esteja dotada de qualquer dos melhoramentos elencados no art. 31, § 1º, do CTN. 3. Interpretação feita de modo adequado do art. 32 e seus §§ 1º e 2º, do CTN. 4.
[DOC File]MODELO DE REQUERIMENTO - Prefeitura
https://info.5y1.org/2-via-iptu-sp_1_461d03.html
São Paulo, __ de _____ de _____ Excelentíssimo Senhor _____ (nome do Prefeito) Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo
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