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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
- Requerimento dirigido ao Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; 2 – Documento de Idoneidade bilíngüe que comprove a licença originária e anexo (frota habilitada); 3 – Prova da designação de um representante legal com . …
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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros. Em conformidade com a Portaria nº 70/2017 – SUPAS/ANTT, publicado no Diário Oficial da União em 30/10/2017, os critérios para seleção da …
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[DOC File]Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
https://info.5y1.org/agencia-nacional-de-transportes-terrestres_1_329f89.html
Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes; Decreto nº. 1.171, de 22 de junho de 1994:
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[DOCX File]Governo Federal - Governo do Brasil. — Português (Brasil)
https://info.5y1.org/agencia-nacional-de-transportes-terrestres_1_e2c6ec.html
No âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), trata-se da regulação de um segmento essencial para a movimentação de pessoas e bens dentro do território nacional e entre o Brasil e países estrangeiros. Nesse cenário nada promissor, boas práticas de governança regulatória indicam a necessidade de medidas emergenciais ...
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[DOCX File]Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
https://info.5y1.org/agencia-nacional-de-transportes-terrestres_1_4eada9.html
A Diretoria decidiu autorizar a celebração de Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com o intuito de realizar troca de informações para auxílio na fiscalização de transporte de combustíveis e no combate á adulteração. Circuito. Deliberativ. o. PA. Processo. Assunto. UORG
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[DOC File]GRUPO I – CLASSE V – PLENÁRIO - Tribunal de Contas da ...
https://info.5y1.org/agencia-nacional-de-transportes-terrestres_1_7ad084.html
Nov 11, 2002 · Com a criação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contudo, as atribuições relativas à regulação do transporte internacional e interestadual de passageiros foram transferidas a esta entidade, conforme dispõem o art. 22, da Lei 10.233/01 e o art. 3o, do Regulamento aprovado pelo Decreto 4.130/02. ...
rntrc

[DOC File]GRUPO I - CLASSE VII - Plenário - Tribunal de Contas da ...
https://info.5y1.org/agencia-nacional-de-transportes-terrestres_1_4b8f0b.html
Dec 05, 2002 · Entidade: Agência Nacional de Transportes Terrestres. Denunciante: Identidade preservada (art. 55, § 1º, da Lei nº 8.443/92 c/c o art. 66, § 4º, da Resolução TCU nº 136/2000). Ementa: Denúncia. Possíveis ocorrências em concessionária de serviços de transporte ferroviário de carga. Procedência parcial. Recomendação à entidade.
instituto nacional de transporte terrestre

[DOC File]ILMO - ANTT
https://info.5y1.org/agencia-nacional-de-transportes-terrestres_1_d5c291.html
Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, CNPJ: 04.898.488/0001-77 Gerência de Transporte Fretado de Passageiros - GFRET Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 02, Bloco C - BRASÍLIA - DF - CEP: 70.040-020
antt brasil

[DOC File]##ATO EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
https://info.5y1.org/agencia-nacional-de-transportes-terrestres_1_3e868a.html
Contratos de Concessões de Rodovias Federais e Contratos Acessórios de Fiscalização e Supervisão, transferidos pela Inventariança para a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Artigo 102-A, § § 2º e 3º, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2.001, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.217-3, de 04 de setembro ...
empresas de transportes terrestres

[DOC File]ILMO .br
https://info.5y1.org/agencia-nacional-de-transportes-terrestres_1_b26202.html
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. BRASÍLIA – DF. EMPRESA: CNPJ: TELEFONE: ENDEREÇO: E-MAIL: Pelo presente, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, requerer nos termos do art. 4o da Resolução ANTT nº 1166, de 05 de outubro de 2005, a juntada dos seguintes documentos, em original ou cópia autenticada, ao processo de cadastramento dessa empresa, a fim de …
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