Agendamento ministerio do trabalho rj

    • [DOCX File]www.bibliotecasparque.rj.gov.br

      https://info.5y1.org/agendamento-ministerio-do-trabalho-rj_1_bb349b.html

      Praça Mauá, 1, Centro - Rio de Janeiro/RJ - Brasil - CEP 20081-262 + 55 21 0000-0000. www.museudoamanha.org.br


    • [DOC File]PROJETO DE LEI Nº DE DE 2011 - RJ

      https://info.5y1.org/agendamento-ministerio-do-trabalho-rj_1_440ba7.html

      o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de ...


    • [DOC File]SUMÁRIO - SINDROMED-RJ – Sindicato do Comércio ...

      https://info.5y1.org/agendamento-ministerio-do-trabalho-rj_1_1285b8.html

      Trabalhista - Serviços prestados pelo Ministério do Trabalho e Emprego devem ser agendados pelo cidadão. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu a obrigatoriedade da utilização pelo cidadão, no âmbito das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, do Sistema de Atendimento Agendado, para agendamento dos serviços ...


    • [DOC File]3

      https://info.5y1.org/agendamento-ministerio-do-trabalho-rj_1_fae0ff.html

      2.2. O horário de funcionamento do Instituto é de 06:30h às 21:00h, permitindo que o servidor cumpra a sua jornada de trabalho diária de 8 (oito) horas dentro desse intervalo de tempo. 2.2.1. O horário escolhido dentre o intervalo citado para o exercício das atividades será, em regra, o horário padrão do servidor. 2.3.


    • [DOC File]3 - Gov

      https://info.5y1.org/agendamento-ministerio-do-trabalho-rj_1_a6301e.html

      A sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, atualmente, fica na Rua Mayrink Veiga nº 9. É uma localização privilegiada de fácil acesso em região revitalizada no centro do Rio de Janeiro/RJ, próxima a diversos meios de transporte público (metrô, trem, barca, VLT e ônibus), tendo em seu entorno uma gama de ...


    • [DOC File]SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - Detran-RJ

      https://info.5y1.org/agendamento-ministerio-do-trabalho-rj_1_9f185f.html

      SERVIÇOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. 1– Acerto de Dados. Conceito: É o processo de atualização de dados cadastrais na Base de Dados do DETRAN-RJ e na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com a emissão de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV), motivado por incorreção em …


    • [DOCX File]Rio de Janeiro

      https://info.5y1.org/agendamento-ministerio-do-trabalho-rj_1_f41923.html

      2.1 - Autorização do Sr. Secretário Municipal de Cultura (conforme art. 252 do CAF), constante do Processo Administrativo nº 12/001.048/2020 de 03/03/2020, publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. RIO de 23/09/2020.


    • [DOC File]Rio de Janeiro

      https://info.5y1.org/agendamento-ministerio-do-trabalho-rj_1_3d9789.html

      “Art. 1º - Fica estabelecida a exigência do Programa de Integridade às empresas que celebrarem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privado com a administração pública direta, indireta e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, cujos limites em valor sejam superiores ao da modalidade de licitação por ...


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