Agendamento online de atos consulares
[DOC File]www4.tjrj.jus.br
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d) gerar avisos de atos registrais de nascimento e óbito, respectivas primeiras vias e demais certidões; e) fiscalizar e manter o controle do seguro de responsabilidade civil dos serviços extrajudiciais apresentado anualmente pelos delegatários de serviços extrajudiciais privatizados. Art. 116.
Assembly of the Republic
Os transportes são responsáveis por 24% das emissões de gases com efeito de estufa e por 74% do consumo de petróleo em Portugal, sendo também uma das principais fontes de ruído e de poluição do ar, em particular de emissões de óxidos de azoto e partículas, causa de doenças respiratórias e de um grande número de mortes prematuras.
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O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, vinculado ao sistema sindical. Foi criado pelo Decreto-Lei 4.048,
[DOC File]ENTREVISTAS
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Os Incoterms, ou International Commercial Terms, foram publicados pela primeira vez em 1936, pela Câmara de Comércio Internacional (International Chamber of Commerce, ICC, com sede em Paris), com o objetivo de colocar à disposição do mercado internacional um conjunto de regras para serem usadas nos contratos de comércio exterior como meio ...
[DOC File]Código .br
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E1_PC1_17ago_ZN_01 Criação de um lugar seguro para acolhimento de denúncias de discriminação, preconceito, racismo e xenofobia sofridas pelos imigrantes, acompanhado pela Prefeitura – Secretaria de DH, bem como a divulgação do mesmo; E1_PC1_17ago_ZN_02 O Conselho Municipal de Imigrantes também deve ser um espaço de receber denúncias e ...
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online “ Desconfinar: O que une e separa Angola, Macau e Portugal?” no. âmbito do combate à Covid-19, a iniciativa foi promovida pela Fundação Rui Cunha e o jornal Plataforma ( assista ao vídeo integral); Limitação da . percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos e de equipamentos de ...
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