Antecedentes criminais df
[DOC File]Table of Contents
https://info.5y1.org/antecedentes-criminais-df_1_4e1c45.html
NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ANTECEDENTES CRIMINAIS. 1. O Agravante não preenche os requisitos exigidos pela Lei 7.102/83, uma vez que responde a inquérito militar perante a Justiça Militar de Brasília/DF, o que caracteriza a ausência da idoneidade exigida pela lei para a habilitação na profissão de vigilante. 2.
[DOC File]REQUERIMENTO DE CADASTRO .br
https://info.5y1.org/antecedentes-criminais-df_1_111baf.html
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS . NÚCLEO DE CONTROLE DE ATIVIDADES ESPECIAIS . SAM, Bloco “B” Edifício SOPI Salas 104 e 224 CEP:70620-000. Fone (61) 3441-8683. Email: nucaessp@gmail.com / nucae@ssp.df.gov.br
[DOC File]Instrução DETRAN/DF nº 20, de 27
https://info.5y1.org/antecedentes-criminais-df_1_053836.html
IX - Certidão de Antecedentes Criminais da CGP/PCDF do(s) proprietário(s); X - Certidão atualizada de Regularidade perante o CRDD/DF de cada proprietário da Pessoa Jurídica. § 1º Os documentos previstos nos incisos I a X devem ser expedidos em data recente a de sua apresentação, observando o seu prazo de validade.
[DOC File]EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 001/2012
https://info.5y1.org/antecedentes-criminais-df_1_dc458a.html
Apresentar, quando solicitado, atestado de antecedentes criminais e distribuição cível de toda a mão de obra oferecida para atuar nas instalações do órgão; ... publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº. 103 de 31 de maio de 2005, pág. 5 a 7, que regulamentaram a aplicação das sanções administrativas previstas nas Leis ...
[DOC File]Paraná
https://info.5y1.org/antecedentes-criminais-df_1_e8c841.html
Certidão de antecedentes criminais dos últimos cinco anos da Justiça Estadual; Certidão de antecedentes criminais dos últimos cinco anos da Justiça Federal; Declaração de próprio punho de idoneidade moral; Declaração do órgão público que esteja ou tenha sido vinculado, nos últimos cinco anos, se sofreu ou não penalidades ...
2180 – PENA – MAUS ANTECEDENTES – PRIMARIEDADE ...
Por maus antecedentes criminais, em virtude do que dispõe o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição de República, deve-se entender a condenação transitada em julgado, excluída aquela que configura reincidência (art. 64, I, CP), excluindo-se processo criminal em curso e indiciamento em inquérito policial" (HC 31.693/MS, Rel. Min. PAULO ...
OFÍCIO .br
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL. DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR. SEÇÃO DE CADASTRO E ASSENTAMENTOS _____ “Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade” Endereço: SAISO – Área 04 Asa Sul Brasília-DF, CEP: 70.610-200. Telefone: 61 31906058 – e-mail: cadastrodpm ...
[DOCX File]www.semob.df.gov.br
https://info.5y1.org/antecedentes-criminais-df_1_011a3c.html
Sim. O STIP/DF foi estabelecido pela Lei nº 5.691 de 02 de agosto de 2016 e regulamentado pelo Decreto nº 38.258 de 07 de junho de 2017 e por um conjunto de portarias editadas pela Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, em especial, as Portarias nº 54, nº 55, nº 56, nº 57, todas essas do dia 03 de outubro de 2017, e Portarias nº 77, nº 78, do dia 20 de dezembro de 2017 ...
OFÍCIO .br
Art. . 2º - Se comprovadamente falsa a declaração, sujeitar-se-á o declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável. Art. . 3º - A declaração mencionará expressamente a responsabilidade do declarante. Art. . 4º - Esta Lei …
[DOC File]MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
https://info.5y1.org/antecedentes-criminais-df_1_c1c31c.html
h) Certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual, da Justiça do Distrito Federal (para os residentes no Distrito Federal), da Justiça Federal, da Justiça Militar Estadual e Federal e da Justiça Eleitoral, todas dos municípios onde residem. 11.1.3.
Nearby & related entries:
To fulfill the demand for quickly locating and searching documents.
It is intelligent file search solution for home and business.