Aposentadoria por idade
[DOC File]SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
https://info.5y1.org/aposentadoria-por-idade_1_606e3f.html
APOSENTADORIA (LC Nº 084/2017, ARTIGOS 43 ao 54) Aposentadoria trata-se de beneficio instituído e regulamentado por Legislação Federal (Constituição Federal) e Legislação Municipal (Lei Complementar nº 084/2017), onde o segurado após ter cumprido todas as exigências definidas por Lei terá o direito ao benefício mensal.
[DOC File]Aposentadoria
https://info.5y1.org/aposentadoria-por-idade_1_d8a9a0.html
Aposentadoria por invalidez Todos Invalidez permanente Média 80% > SC 100% x SB 12 CM, salvo acidentes ou doenças listadas. Aposentadoria por idade Todos 65 anos, se homem, 60, se mulher, com redução de cinco anos para rurais. Média 80% > SC x fator previdenciário facultativo 100% x SB 180CM Aposentadoria por tempo de contribuição
[DOC File]Regime Próprio de Previdência do Estado de Minas Gerais
https://info.5y1.org/aposentadoria-por-idade_1_07ca12.html
Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Benefício devido ao servidor que, tendo cumprido os requisitos estabelecidos, completou idade e o tempo mínimo de contribuição estabelecidos pela Constituição. Licença de saúde Benefício devido ao servidor, quando estiver incapacitado temporariamente por motivo de saúde, de exercer as ...
A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO RGPS
Além disso, a aposentadoria por tempo de contribuição antes de completar a idade necessária para aposentadoria por idade evitaria, em muitos casos, que o segurado se utilize de outros benefícios da Previdência Social em razão da idade avançada, do desgaste físico ou da propensão para o acometimento de doenças.
[DOC File]SEÇÃO I – BENEFÍCIOS
https://info.5y1.org/aposentadoria-por-idade_1_821e31.html
Aposentadoria por idade do trabalhador rural (Lei Complementar n º 11/71) Aposentadoria por idade do empregador rural (Lei nº 6.260/75) Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural (Lei nº 6.195/74) Renda mensal vitalícia por invalidez do trabalhador rural (Lei nº 6.179/74)
[DOC File]INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
https://info.5y1.org/aposentadoria-por-idade_1_2b828f.html
ATO DE APOSENTADORIA. CONCEDE O BENEFÍCIO DE “APOSENTADORIA POR. IDADE” A SERVIDOR DO MUNICÍPIO. O Prefeito de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições, em consonância com as Constituições Federal, Estadual, a Lei Orgânica deste Município, as Leis Municipais nº. 3.175 de 23 de dezembro de 2003, (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da …
[DOC File]Requerimento de Aposentadoria
https://info.5y1.org/aposentadoria-por-idade_1_0861a9.html
Idade 65 anos. Idade 60 anos. Art.40º, III, “b”, da redação da EC nº 41/2003 (c/Prov. proporcionais, média das contribuições e sem paridade com os servidores ativos). Tempo ou Idade. Compensação. Art.3º, da EC nº 47/2005 (c/Prov. Integrais e paridade com os servidores ativos). Tempo 25 anos de serviço público. Aposentadoria ...
[DOC File]- AGEPREV - Agencia de Previdência Social de MS
https://info.5y1.org/aposentadoria-por-idade_1_fc1173.html
O Segurado acima qualificado, por cumprir todos os requisitos e condições para aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e/ou idade, requer sua concessão, tendo em vista as disposições da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e com fundamento no: [ …
[DOC File]APOSENTADORIA
https://info.5y1.org/aposentadoria-por-idade_1_8fe26d.html
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ LC Nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos - RS, Art. 162 - O servidor aposentado com provento proporcional ao tempo de serviço, se acometido de qualquer das moléstias especificadas no § 1ºdo artigo 158, passará a perceber provento integral.
[DOC File]SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA - Acre
https://info.5y1.org/aposentadoria-por-idade_1_a5ada8.html
aposentadoria voluntÁria por idade (art. 40, cf, nr ec-20/98) aposentadoria voluntÁria integral especial – magistÉrio (art. 40, cf, nr ec-20/98) aposentadoria voluntÁria integral (regra de transiÇÃo - art. 3º da ec n.º 47/05) informaÇÕes adicionais: nestes termos, pede deferimento.
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