Artigo 5 da constituicao federal: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOC File]A –
https://info.5y1.org/artigo-5-da-constituicao-federal_1_19ff7d.html
* de responsabilidade/ Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado – art. 52, I, e parágrafo único – Advogado-Geral da União, Ministros, Supremo Tribunal Federal, Procurador-Geral da República – art. 52, II, e parágrafo único – investimento desprovido de autorização legal; penalidade – …
constituicao federal brasil

[DOC File]DIREITO CONSTITUCIONAL EM CAPÍTULOS - I a IV
https://info.5y1.org/artigo-5-da-constituicao-federal_1_7affd4.html
Destinatários da Proteção. O art. 5°, caput, da Constituição Federal afirma que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à …
constituição planalto

[DOC File]O NASCITURO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
https://info.5y1.org/artigo-5-da-constituicao-federal_1_e9c2e1.html
A Constituição Federal, em seu artigo 1o, inciso III, eleva a dignidade da pessoa humana a fundamento do Estado Democrático de Direito. Assim, tutela primordialmente os direitos da personalidade, já que o princípio fundamental da dignidade é a consubstanciação desses direitos e o reconhecimento dos valores humanos.
constituicao brasil

[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE …
https://info.5y1.org/artigo-5-da-constituicao-federal_1_248813.html
Relativamente à exigência do § 3º inserido no artigo 102 da Constituição Federal, bem como no artigo 543-A do Código de Processo Civil, observa que o assunto discutido tem repercussão geral, uma vez que se discute aplicação do princípio da motivação das decisões judiciais, matéria afeta a toda a prestação jurisdicional.
constituição brasileira

[DOC File]Artigo 5º da Constituição Federal - PROCON RS
https://info.5y1.org/artigo-5-da-constituicao-federal_1_2dc58c.html
Title: Artigo 5º da Constituição Federal Author: PROCON ESTADUAL RS Last modified by: PROCON ESTADUAL RS Created Date: 5/3/2010 8:16:00 PM Company
constituição federal planalto

[DOC File]a Constituição Federal, com o artigo 216, inciso X da ...
https://info.5y1.org/artigo-5-da-constituicao-federal_1_da41d5.html
a Constituição Federal, com o artigo 216, inciso X da Constituição Estadual, com os artigos 58 a 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9 Author: Charles Mendes de Sousa Last modified by. Created Date: 12/26/2005 5:47:00 PM Company: SECRETARIA DA EDUCACAO Other titles
constituicao federal brasil

[DOC File]CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
https://info.5y1.org/artigo-5-da-constituicao-federal_1_548902.html
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. PREÂMBULO. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna ...
constituição planalto

Artigo 5 da constituicao federal