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Digitador - Regular - Santo Antônio de Pádua
Certidão de Antecedentes Criminais; Declaração de Rendas, atual, ou declaração de bens conforme ANEXO II. Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível, no caso de acumulo legal de cargo e de interesse do Município de Santo Antonio de Pádua ...
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www.arraial.rj.gov.br
o Art. 7 da Resolução CONANDA nº 170 de 10 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO a recomendação do Ministério Público constante no Oficio PJAC nº 135/2019, que solicita a Comissão Especial à republicação do Edital concedendo novo prazo de inscrição para candidatos beneficiados pela Lei Federal 13.824, de 09 de maio de 2019.
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[DOC File]RESUMÃO - DIREITO PENAL
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Foi, então, realizado o levantamento dos antecedentes criminais de Álvaro, constatando-se a existência de diversos inquéritos policiais em andamento pela prática do crime de estelionato. Nessa situação, Álvaro praticou contravenção penal de uso indevido de uniforme ou distintivo, em concurso material com o crime de uso de documento ...
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[DOC File]Nardelli Associados
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PL 346/07 Sistema nacional de cadastro para o programa de reforma agrária (atestado de antecedentes criminais) Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR) Apreciação pelas Comissões Agric.: aprovado, com substitutivo. Justiça: o parecer do novo Relator, Dep. MOREIRA MENDES (PSD-RO) é pela aprovação, com emendas. Pronto p ara inclusão em pautas. PL ...
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[DOCX File]Secretaria de Urbanismo e Mobilidade
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Certidão Negativa Criminal, autenticada em cartório ou Atestado de Antecedentes Criminais (site DETRAN) do autorizatário e do motorista auxiliar – (ambos com validade de 90 dias); Taxa de Expediente (em nome do autorizatário). Author: Andrea Created Date: 06/29/2016 07:21:00
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua
Certidão de Antecedentes Criminais; ... Art. 4º - O aprovado que não for atestado por profissional competente do Setor de Medicina Ocupacional, será considerado incapaz de exercício do serviço público, e não poderá ser contratado, sob pena de nulidade do ato.
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[DOCX File]DFPC ON LINE
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- qualquer documento previsto no art. 2º da Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009. 2. CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DAS JUSTIÇAS FEDERAL, ESTADUAL, MILITAR E ELEITORAL
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[DOC File]Nardelli Associados
https://info.5y1.org/atestado-de-antecedentes-criminais-rj_1_9a0214.html
PL 346/07 Sistema nacional de cadastro para o programa de reforma agrária (atestado de antecedentes criminais) Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR) Apreciação pelas Comissões ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE PL. 420/07. Apensados. 639/07. 640/07. 1.735/07 Habilitação para casamento. Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP) Apreciação pelo Plenário Pronto ...
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[DOC File]MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – MJ
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1.4 Local de Prova: Rio de Janeiro/RJ. 12200280, Helena Tavares Leandro Godoi. ... Certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual, da Justiça do Distrito Federal (para os residentes no Distrito Federal), da Justiça Federal, da Justiça Militar Estadual e Federal e da Justiça Eleitoral, todas dos municípios onde residem ...
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[DOCX File]Secretaria de Urbanismo e Mobilidade | Niterói
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Cartão de Identificação do Contribuinte ou Alvará de Licença para Instalação e Funcionamento (SMF); Nada Consta de Infração por CNH/CPF - Validade: 90 dias; Certidão Negativa Criminal, autenticada em cartório ou Atestado de Antecedentes Criminais (site DETRAN) - Ambos com validade de 90 dias;
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