Atestado de antecedentes rj
Digitador - Regular - Santo Antônio de Pádua
Certidão de Antecedentes Criminais; Declaração de Rendas, atual, ou declaração de bens conforme ANEXO II. Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível, no caso de acumulo legal de cargo e de interesse do Município de Santo Antonio de Pádua ...
[DOC File]LEI Nº 6 - Rio de Janeiro
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VIII - reter atestado de vacinação obrigatória, deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção da saúde: pena - advertência, interdição, cancelamento de licença ou autorização, e/ou multa;
[DOC File]resende.rj.gov.br
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A Superintendência Municipal de Licitações Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, torna público aos interessados a licitação na modalidade de . Concorrência Pública nº 17/2013, do tipo . menor preço sob regime de empreitada por preço global, que será realizada às.
[DOC File]PROCEDIMENTOS, METODOS E NORMA PARA ELABORAÇÃO …
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O valor de “Sd” é função do tipo e uso do solo e das condições antecedentes de umidade, descrito por: S = 254 [(100/CN) -1] ... Este reforço deverá ser executado conforme cálculo estrutural atestado por profissional responsável. ... RJ 2004102219. APÊNDICE 2 – Critérios técnicos para o projeto de greide dos logradouros ...
[DOC File]Nardelli Associados
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PL 346/07 Sistema nacional de cadastro para o programa de reforma agrária (atestado de antecedentes criminais) Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR) Apreciação pelas Comissões ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE PL. 420/07. Apensados. 639/07. 640/07. 1.735/07 Habilitação para casamento. Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP) Apreciação pelo Plenário Pronto ...
[DOC File]resende.rj.gov.br
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, em cuja data e horário serão recebidos e abertos os respectivos envelopes, na Sala de Licitação, localizada na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ, conforme objeto discriminado no Anexo I deste Edital, sendo que a presente licitação será regida pelas normas da Lei Federal № 8.666, de 21 de junho de 1993 ...
www.arraial.rj.gov.br
o Art. 7 da Resolução CONANDA nº 170 de 10 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO a recomendação do Ministério Público constante no Oficio PJAC nº 135/2019, que solicita a Comissão Especial à republicação do Edital concedendo novo prazo de inscrição para candidatos beneficiados pela Lei Federal 13.824, de 09 de maio de 2019.
Digitador - Regular - Santo Antônio de Pádua
Certidão de Antecedentes Criminais; ... Art. 4º - O aprovado que não for atestado por profissional competente do Setor de Medicina Ocupacional, será considerado incapaz de exercício do serviço público, e não poderá ser empossado, sob pena de nulidade do ato.
[DOCX File]DFPC ON LINE
https://info.5y1.org/atestado-de-antecedentes-rj_1_3803f9.html
a) certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Justiça Estadual (incluindo Juizados Especiais Criminais), Justiça Militar e Justiça Eleitoral. b) estão dispensados os integrantes dos órgãos, instituições e corporações mencionados nos incisos I e II do
[DOC File]DOCUMENTOS PARA REVELIDAÇÃO DO TÍTULO …
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Atestado de bons antecedentes de todos os membros da diretoria, expedido pelo IFP/DETRAN (www.pai.rj.gov.br) e pelo DPF (www.policiafederal.gov.br). – RJ. Caso não possuam identidade do IFP/DETRAN, deverão solicitar pessoalmente ou por procuração a certidão de nada consta, juntando cópia autenticada do documento de identidade em que se ...
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