Autoridade tributaria mobilidade
[DOCX File]EEA Grants Portugal
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ANEXO 4 – Declarações de não dívida à Segurança Social e à Autoridade Tributária atualizadas (apenas aplicável para entidades portuguesas, ou entidades de países doadores, caso estas últimas desenvolvam atividades económicas em Portugal) / ANNEX 4 – Updated declaration of non-existence of debts to Finance or Social Security ...
PROJETO DA REFORMA DO IR
Proposta de Lei n.º 256/XII. Exposição de Motivos. A reforma da tributação das pessoas singulares, levada a cabo através de uma revisão do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), constitui uma reforma crucial para proteger as famílias, para fomentar a mobilidade social e geográfica e simplificar o IRS.
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Aug 18, 2020 · Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho (Portaria n.º 85/2015, de 20 de março) Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego (Portaria n.º 26/2015, de 10 de fevereiro) Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal (Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, na sua redação atual)
Texto
Cria a Entidade para a Transparência no Exercício de Cargos Públicos. Exposição de motivos. Por iniciativa do Grupo Parlamentar do Partido Socialista foi criada em 2016 a Comissão Parlamentar para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.
[DOCX File]Direito Fiscal - Universidade NOVA de Lisboa
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autoridade. e pela busca da . justiça. ... O Estado percebe também que, face à mobilidade dos fatores de produção, é necessário aderir a um espaço de maior atratividade na norma fiscal; assim, são introduzidos alguns elementos na relação jurídica fiscal que permitem algum .
[DOCX File]CR Cursos Preparatórios
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A mobilidade urbana refere-se às condições de deslocamento da população no espaço geográfico das cidades. O termo é geralmente empregado para referir-se ao trânsito de veículos e também de pedestres, seja através do transporte individual (carros, motos, etc.), seja através do uso de transportes coletivos (ônibus, metrôs, etc.).
[DOCX File]STI - Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos | O STI ...
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Autoridade Tributária e Aduaneira. Rua do Comércio, nº 49, 3º andar, 1149-017 Lisboa. Assunto: - MOBILIDADE INTERCARREIRAS - TATA/TAT – Licenciaturas . não o. rgânicas – procedimento autorizado por despacho da Sra. Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de . 2. 6. 12.2019 – Alteração do p. osicionamento remuneratório.
[DOCX File]Rio de Janeiro
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O terceiro aspecto é a questão da mobilidade. Hoje as pessoas trabalham onde elas quiserem. ... há a autoridade tributária, que são a Receita Federal Americana e a Receita Estadual. Sendo que a Receita Federal cobra o imposto sobre a renda e a receita estadual cobra os tipos de impostos sobre importação, principalmente, mas muito poucos ...
[DOCX File]cld.pt
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A ação pretendida a desenvolver seria, em princípio, a revista à pessoa ou busca ao veículo indicado. No entanto, como no âmbito do controlo específico, as pessoas e os veículos devem ser revistados nos termos do direito nacional de cada Estado, essa revista não é permitida aos agentes policiais portugueses, tendo em conta o disposto no Código de Processo Penal. É por isso que, em ...
[DOC File]Municipal Development and Urbanization in Mozambique
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A autoridade partilhada nos serviços urbanos, resulta frequentemente de uma sobreposição natural de jurisdição em razão da matéria, mais do que de uma oposição disfarçada à autoridade política. Tanto o pacote autárquico como o Decreto 33/06, concedem claramente aos OLE e aos municípios, o poder para formar parcerias para fins de ...
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