Autoridade tributaria pt

    • [DOC File]Sistema SIC-EU inancas.gov.pt

      https://info.5y1.org/autoridade-tributaria-pt_1_fd9c97.html

      AT Autoridade Tributária e Aduaneira Condicional Representa que o campo pode ou não estar presente nos dados da resposta. e-DIC Declaração de Introdução no Consumo Eletrónica e-PAR Pedido de Autorização de Receção eletrónico (Certificado de Garantia) Obrigatório Indicador que campo deve ser preenchido no caso de pertencer aos dados ...

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    • [DOCX File]declaracao-situacao-tributaria-e-contributiva-regularizada ...

      https://info.5y1.org/autoridade-tributaria-pt_1_d281c6.html

      Quaisquer dívidas da empresa à Autoridade Tributária e Aduaneira e / ou à Segurança Social contraídas durante o mês de março serão ou foram regularizadas até 30 de abril de 2020. ... declaracao-situacao-tributaria-e-contributiva-regularizada-linha-de-apoio-a-economia-covid-19 Last modified by:

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    • [DOCX File]nortemaisforte.pt

      https://info.5y1.org/autoridade-tributaria-pt_1_ebb4f2.html

      Para efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo 177.º-A do Código de Procedimento e de Processo Tributário e n.º 1 do artigo 208.º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, eu, _____, n.º de identificação fiscal_____, com morada fiscal em _____, declaro, sob compromisso de honra que, nos termos e ...

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    • IAPMEI - Página Inicial

      Para efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo 177.º-A do Código de Procedimento e de Processo Tributário e n.º 1 do artigo 208.º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, eu, _____, n.º de identificação fiscal_____, com morada fiscal em _____, declaro, sob compromisso de honra que, nos termos e ...

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    • [DOCX File]JO

      https://info.5y1.org/autoridade-tributaria-pt_1_f981f0.html

      : De acordo com o Regulamento aprovado pela Resolução n.º 28/2021, de 1 de fevereiro, os candidatos aos apoios, devem, no caso dos trabalhadores independentes, apresentar comprovativos de perda de rendimentos através de declaração de IRS de 2019, bem como, do E-fatura de 2020, da segurança social, da sua situação tributária e contributiva regularizada, e outros relevantes para ...

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    • docs.apb.pt

      Estabelecer uma cooperação administrativa mútua mais ampla entre a Autoridade Tributária e Aduaneira e as autoridades competentes de outros Estados-membros, transpondo a Diretiva 2014/107/EU, e de outras jurisdições, no âmbito de convenções internacionais, no que se refere à troca automática de informações de contas financeiras;

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    • [DOC File]1

      https://info.5y1.org/autoridade-tributaria-pt_1_e0a36e.html

      A inscrição na autoridade tributária deverá ser efetuada até à data de concessão do apoio, sendo comprovada com a apresentação da declaração de início de atividade. No caso de tratar-se de uma candidatura apresentada por uma pessoa coletiva o documento deverá ser apresentado com a submissão da candidatura.

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    • [DOCX File]Lista de controlo da candidatura

      https://info.5y1.org/autoridade-tributaria-pt_1_b4aeed.html

      Printscreen do site da Autoridade Tributária – Situação Cadastral Atual completa. Certidão de enquadramento de IVA (comprovativa de IVA não reembolsável, quando aplicável) Certificado eletrónico emitido pelo IAPMEI para micro e pequenas empresas. Certidão de não dívida emitido pela Autoridade …

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    • [DOC File]Pedido de Concessão do Estatuto de Destinatário ... - PT

      https://info.5y1.org/autoridade-tributaria-pt_1_e5d740.html

      Autorização IEC nº: PT_ Estância Aduaneira Competente: _____ nº PT_____ ... (CAE), atribuída aquando da declaração de início de actividade apresentada junto da Autoridade Tributária e Aduaneira. Na ausência de uma actividade económica principal ligada à produção, transformação, armazenagem e/ou comercialização de produtos ...

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    • Mod. IFAP-0713.05.TP - PAN-Pedido Pagamento-Medida 1A

      Declaração Segurança Social e Autoridade Tributária ou autorização de consulta Declaração do Beneficiário ou seu Representante Asseguro que os apicultores associados ao presente pedido de pagamento, garantem a não integração dos mesmos apiários em candidaturas de entidades distintas, de acordo com o definido no n.º 2, n.º 3 e n ...

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