Auxilio emergencial de 300
[DOCX File]sapl.setelagoas.mg.leg.br
https://info.5y1.org/auxilio-emergencial-de-300_1_437b3d.html
Fica criado o Auxilio Emergencial Pecuniário no valor de R$ 300,00 (trezentos) reais às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia do coronavírus (COVID-19), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado a ações de transferência de renda com condicionalidades, com o objetivo de garantir acesso a condições e meios para suprir a demanda ...
[DOC File]EMC/Of
https://info.5y1.org/auxilio-emergencial-de-300_1_e3c256.html
Fica criado o Auxilio Emergencial Pecuniário no valor de R$ 300,00 (trezentos) reais às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia do coronavírus (COVID-19), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, destinado a ações de transferência de renda com condicionalidades, com o objetivo de garantir acesso a condições e meios para suprir a ...
[DOC File]DECRETO Nº 55 - Governo do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/auxilio-emergencial-de-300_1_d405cd.html
§ 1º - O auxílio-moradia emergencial corresponde ao valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) por família beneficiada. § 2º - O auxílio-moradia emergencial terá prazo de vigência de 3 (três) meses. (*) Redação dada pelo Decreto nº 55.370, de 27 de janeiro de 2010 (art. 1º - nova redação) "§ 2º - O prazo de vigência do auxílio-moradia se estenderá até que cesse o estado ...
[DOC File]EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA
https://info.5y1.org/auxilio-emergencial-de-300_1_ab4716.html
Nos termos do art. 300 do CPC/15, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”. O perigo da demora é inquestionável, uma vez que o próprio benefício já carrega da demonstração da urgência da sua concessão, ante a Pandemia da COVID-19. Ademais considerando que a ...
[DOC File]Projeto de lei da Alesp .br
https://info.5y1.org/auxilio-emergencial-de-300_1_ce7829.html
Artigo 15 – Será concedido auxílio emergencial às mulheres vítimas de violência doméstica em valor mensal de, no mínimo, R$300,00 (trezentos reais), cabendo ao Poder Executivo, em decreto, disciplinar sua concessão, observadas as seguintes diretrizes: I - o auxílio poderá ser pago antes da concessão da Medida Protetiva prevista na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 ...
www.camaraijui.rs.gov.br
VI - que sejam residentes no Município de Ijuí. Art. 3º O auxílio emergencial será concedido no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em parcelas mensais e sucessivas às famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoal.
[DOC File]Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/auxilio-emergencial-de-300_1_10f7af.html
Cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para Espaços Culturais. ... Esses trabalhadores estão empregados em mais de 300 mil empresas em todo o Brasil, a maioria de pequeno e médio porte, mais vulneráveis a situações de crise. No estado de São Paulo a cultura corresponde a 3,9% do PIB. Em âmbito social, a Cultura é responsável por uma das ...
[DOC File]Início - UNIFAP
https://info.5y1.org/auxilio-emergencial-de-300_1_8f55e1.html
1.2 O desembolso financeiro será no valor de 300,00 (trezentos) reais/mês. 1.3 Estar regularmente matriculado em cursos de graduação presencial do Campus Marco Zero - Macapá. 1.4 A concessão do auxilio Emergencial Alimentação em Pecúnia independe do Calendário Acadêmico da UNIFAP; 1.5 A qualquer tempo poderá ser solicitada a apresentar documentação ou informações complementares ...
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