Auxilio emergencial prorrogado ate dezembro: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOC File]Prefeitura de São Paulo — Prefeitura
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 12 de dezembro de 2019, 466º da Fundação de São Paulo. BRUNO COVAS, Prefeito. PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da Fazenda. Publicado na Casa Civil, em 12 de dezembro de 2019. DECRETO Nº 59.137, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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[DOC File]CI N - UFMS
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9.1. Em razão de seu caráter de excepcionalidade, os acadêmicos somente terão acesso ao Auxílio Emergencial oferecido nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015, por meio deste edital de seleção. 9.2. Estão excluídos deste processo de seleção os acadêmicos atualmente beneficiados pelo Auxílio Emergencial. 9.3.
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[DOCX File]Sedese - Home
https://info.5y1.org/auxilio-emergencial-prorrogado-ate-dezembro_1_72e383.html
CONSIDERANDO o Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993;
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[DOC File]Portal da Câmara dos Deputados
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Centro de Documentação e Informação. LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período ...
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REDAÇÃO FINAL
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; …
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[DOCX File]REDAÇÃO FINAL
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Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância ...
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NOSSOS VALORES ÉTICOS
6.1.4.1 A solicitação de retenção pode ocorrer em caráter emergencial e/ou por implantação de rotina sistêmica. 6.2 A CONTRATADA terá responsabilidade pelos controles de entrega dos objetos postados, bem como, por garantir os procedimentos de segurança e sigilo, …
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - Cidadão | Portal TCU
5. Possível atuação emergencial da CONTRATANTE, alterando qualquer aparelho de ar condicionado, no sentido de reestabelecer seu funcionamento, em decorrência da não atuação tempestiva da CONTRATADA dentro dos prazos de atendimento estabelecidos em contrato, não afetará a …
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[DOC File]Portal da Câmara dos Deputados
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Art. 9º-A Fica prorrogado o auxílio emergencial, previsto no art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, pelo período complementar de dois meses, na hipótese de requerimento realizado até 2 de julho de 2020, desde que o requerente seja considerado elegível nos termos do disposto na referida Lei.
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[DOC File]RELAÇÃO Nº 01/2005
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Em 9 de dezembro de 2001 Carla da Silva Fernandes completou maioridade, sendo, assim, cancelada a sua pensão a partir desta data, conforme carta de fl. 30, dirigida à Interessada, e documentos de fls. 31/32, extraídos do GRH. 8. Em Sessão de 26 de março de 2002, a Primeira Câmara julgou ilegais os atos relativos à segunda aposentadoria ...
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