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A Assembleia da República ﴾AR﴿ aprovou, quinta-feira finda, dia 08, em Definitivo, a Proposta de Lei de Alteração do nº 2 do artigo 7 da Lei nº 18/2018, de 28 de Dezembro, que Estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Educação ﴾SNE﴿, mediante o processo de votação que contou com 193 deputados presentes dos quais 149 votaram a favor e 44 votaram contra.
portal do governo mz

[DOC File]A GUERRA COLONIAL EM MOÇAMBIQUE - blogs
https://info.5y1.org/boletim-da-republica-de-mocambique_1_d411f6.html
“A Construção de um Pipeline Informativo como Contributo para a Paz – Novembro de 70 a Novembro de 73” José Dias* Texto escrito a partir das notas utilizadas pelo autor no testemunho que prestou na tertúlia do Não Apaguem a Memória, que teve lugar no Convento dos Dominicanos em Lisboa, a 22 de Fevereiro deste ano, intitulada “Os Católicos na Luta contra a Ditadura” que moderou
constituicao da republica 2004 pdf

[DOC File]Municipal Development and Urbanization in Mozambique
https://info.5y1.org/boletim-da-republica-de-mocambique_1_a3e71f.html
De acordo com o Boletim da República (BR), I Série, Nº 16 de 1987, o Ministério da Administração Estatal classifica as áreas urbanas com base no desenvolvimento económico dos principais centros urbanos do país. Esta definição leva em consideração aspectos políticos, económicos, sociais, culturais, densidade de população ...
constituicao da republica de mocambique

[DOCX File]www.mic.gov.mz
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Boletim da República, contendo estatutos da empresa (não exigido no acto do pedido de renovação); Plano de Produção, do ano para o qual pede o benefício fiscal. Certidão de Quitação, passada pela respectiva Direcção da Área Fiscal da empresa; Registo Criminal. do representante da empresa em Moçambique; Certidão Abonatória
imprensa nacional de mocambique

[DOCX File]Início - Ministério da Indústria e Comércio
https://info.5y1.org/boletim-da-republica-de-mocambique_1_2b78c2.html
ho de. 201. 7. O presente documento tem como objectivo apresentar reformas legislativas (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Diplomas Ministeriais, Códigos, Políticas e Regulamentos aprovados e publicados no Boletim da República) levadas a cabo pelo Governo de Moçambique no âmbito do Diálogo Público Privado de Abril de 2015 à Junho de 2017.
boletim da republica 2020

[DOC File]Metical banking scandal - Open
https://info.5y1.org/boletim-da-republica-de-mocambique_1_f336ef.html
Banco de Moçambique (BdM; Bank of Mozambique) was created as the new central bank on 17 May 1975 by simply transforming the Banco Nacional Ultramarino, but it was more than two years before any further action was taken. ... (The varied spellings of “Nympine” are in all cases as listed in the Boletim da República.) Nympine Chissano also ...
jornal diario de mocambique

[DOCX File]Início - Portal do Governo da Provincia de Zambezia
https://info.5y1.org/boletim-da-republica-de-mocambique_1_aad03c.html
om vista a encerrar o reenvio de processos de pedido fixação de Bónus de Participação, o Departamento de Assistência e Reinserção Social, está trabalhar com vista a dar por terminado, o reenvio de todos processos existentes na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia ao Ministério dos Combatentes, visto que este processo terá o seu término no dia 30 de Agosto do ano …
diario de mocambique

[DOC File]196.3.96.161
https://info.5y1.org/boletim-da-republica-de-mocambique_1_c79981.html
A 30 de novembro de 2009, os Ministros de Interior e das finanças aprovaram o Diploma Ministerial que fixa a tabela de taxas a cobrar pela emissão do BI biométrico, bem como o destino a dar os valores arrecadados ao abrigo do nº 2 do artigo 5 deo decreto nº 11/2008, de 29 de Abril e publicado no Boletim da república nº 5, I Série, de 3 ...
portal do governo mocambique

[DOCX File]Resumo - RCAAP
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2.2. Caracterização sócio-demográfica da Província de Manica23. 2.3. A Academia e a geração de valor local25. 2.4. Um nome para uma marca26. 2.4. Um modelo de Sistema Científico-Tecnológico (SCT)31. 3.Modelo de investigação35. 3.1. Objectivos da investigação35. 3.2. O ponto de partida35. 3.3. Perguntas de partida35. 3.4 ...
portal do governo mz

[DOC File]Sete passos para abrir uma empresa em Moçambique
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O registo definitivo da sociedade comercial é feito após a publicação dos estatutos da sociedade no Boletim da República ("BR"). O registo definitivo é feito na Conservatória do Registo Comercial mediante submissão de um requerimento (minuta disponível no local) e apresentação da cópia do BR com os estatutos publicados. 4.
constituicao da republica 2004 pdf

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