Certidao divida ativa da uniao
[DOC File]Governo ES
https://info.5y1.org/certidao-divida-ativa-da-uniao_1_e8be82.html
Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Regularidade de Tributos Municipais; 3 – Candidato nº 03: Dary Pagung (Deputado Estadual); > Processo Administrativo nº 132149/2013; > Protocolado no dia 21.06.2013, às 11h36m; > Proponente: Deputado Dary Pagung.
Ambiente em Migração
ANEXO I CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA. ATIVA DA UNIÃO Nome: CPF: Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos …
[DOC File]REQUERIMENTO DE AGENDAMENTO
https://info.5y1.org/certidao-divida-ativa-da-uniao_1_c82e9f.html
MINISTÉRIO DA FAZENDA. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. ANEXO IX . Requerimento de Certidão Conjunta. Certificação quanto à Dívida Ativa da União. O fornecimento da certidão é gratuito. O prazo para concessão é de 10 dias (art. 205 do CTN). **Evite filas. Tente primeiro pela Internet.
ANEXO VII - Normas
2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos em Dívida Ativa da União com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 do CTN, ou garantidos por penhora em processos de execução fiscal. Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.
[DOC File]RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A …
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Relação de documentos necessários para obtenção de Certidão de Pessoa Física da Receita Federal / Dívida Ativa da União em caso de espólio. Esta documentação é necessária em duas hipóteses: Quando o CPF do “De Cujus” estiver suspenso – pendente de regularização.
[DOC File]ANEXO VI - Ambiente em Migração
https://info.5y1.org/certidao-divida-ativa-da-uniao_1_a25bb3.html
2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.
[DOCX File]www.finep.gov.br
https://info.5y1.org/certidao-divida-ativa-da-uniao_1_bc8a27.html
Função: A certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal (RFB) e pela Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU), comprova a regularidade fiscal da Proponente, Executora ou Coexecutora perante a Fazenda Nacional.
[DOC File]pgm.manaus.am.gov.br
https://info.5y1.org/certidao-divida-ativa-da-uniao_1_0ad3d3.html
Não é nova a discussão acerca da admissibilidade de protesto da certidão de dívida ativa da Fazenda Pública. Com a ampliação do rol de documentos protestáveis, nos termos do artigo 1º da Lei n. 9.492/97, muitos se posicionaram negativamente …
[DOC File]ANEXO VII - Ambiente em Migração
https://info.5y1.org/certidao-divida-ativa-da-uniao_1_4e7f03.html
2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos em Dívida Ativa da União com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da fazenda pública em processos de ...
[DOC File]MINISTÉRIO DA FAZENDA - Portal Tributário
https://info.5y1.org/certidao-divida-ativa-da-uniao_1_fc2f15.html
CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. Nome: CPF ou CNPJ: Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome ...
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