Certidao negativa de debito: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOC File]INSS – CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - DISPENSA DE ...
https://info.5y1.org/certidao-negativa-de-debito_1_91bfad.html
INSS – CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - DISPENSA DE APRESENTAÇÃO PELAS PESSOAS JURÍDICAS QUE EXPLOREM ATIVIDADE DE COMPRA/VENDA DE IMÓVEIS, LOTEAMENTO DE TERRENOS, ETC. Ordem de Serviço do Diretor de arrecadação e Fiscalização do INSS nº 182, 30.01.98 (DOU – 1 04.02.98) Ordem de Serviço nº 182, de 30 de janeiro de 1998
receita federal certidao negativa

[DOC File]CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL À VISTA …
https://info.5y1.org/certidao-negativa-de-debito_1_e61c0f.html
Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito tributário sobre o imóvel, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos cartórios de protesto. DO FORO Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados ...
certidao negativa de debito trabalhista

[DOC File]CONCEITO
https://info.5y1.org/certidao-negativa-de-debito_1_b7fd28.html
Certidão Negativa de Débitos é um documento que comprova a regularidade fiscal e cadastral do contribuinte perante a Secretaria da Receita Federal. Os prazos legais para emissão da Certidão são: Unidades da Receita Federal: 10 dias, contados do pedido ou da solução das pendências.
cnd receita federal

[DOC File]CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
https://info.5y1.org/certidao-negativa-de-debito_1_e02101.html
- Certidão Negativa de Débito - CND emitida pelo INSS; 4.7.1- as certidões emitidas pela internet e carimbadas pelo INSS têm validade de 60 dias e, portanto, se as empresas apresentarem certidões com esta validade, deverão fazê-lo de dois em dois meses ) - …
certidao negativa trabalhista

[DOC File]- certidões negativas dos distribuidores forenses de ações ...
https://info.5y1.org/certidao-negativa-de-debito_1_2d0ecf.html
CAUÇÃO. ART. 206 DO CTN. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA. POSSIBILIDADE. 1. É lícito ao contribuinte oferecer, antes do ajuizamento da execução fiscal, caução no valor do débito inscrito em dívida ativa com o objetivo de, antecipando a penhora que garantiria o processo de execução, obter certidão positiva com efeitos de ...
certidao negativa de debitos cpf

[DOC File]Solicitação de Contratação
https://info.5y1.org/certidao-negativa-de-debito_1_4ec8bd.html
O repasse do recurso é justificável, pois um evento de grande porte, no caso uma bienal internacional de artes visuais necessita de uma produção com no mínimo um ano de antecedência, pois há necessidade de contato com curadores, artistas e até a criação de um site para a divulgação do evento.
certidao trabalhista

[DOC File]CONCEITO E INFORMAÇÕES GERAIS
https://info.5y1.org/certidao-negativa-de-debito_1_bbb410.html
Certidão Negativa de Débitos é um documento que comprova a regularidade fiscal e cadastral do imóvel rural perante a Secretaria da Receita Federal. O prazo legal para a emissão da Certidão nas Unidades da Receita Federal é de 10 dias, contados do pedido ou da solução das pendências.
certidao negativa de debito federal

[DOC File]RECURSO ESPECIAL Nº 645 - APET
https://info.5y1.org/certidao-negativa-de-debito_1_70bfc5.html
A respeito da certidão negativa de débito e da certidão positiva com efeitos de negativa, o Código Tributário Nacional, respectivamente em seus arts. 205 e 206, dispõe o seguinte: "Art. 205. A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de ...
certidao negativa cpf

[DOC File]Previdência Social
https://info.5y1.org/certidao-negativa-de-debito_1_7a9a1d.html
Certidão Negativa de Débito - CND/Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa-CPD-EN; e Índice de Proporcionalidade (Art. 19-B da Portaria MPAS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999) O desembolso dos valores ocorrerá até o quinto dia útil do mês subseqüente ao da competência, conforme estabelecido no § 2º do art. 6º da Lei ...
receita federal certidao negativa

[DOC File]DIREITO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS …
https://info.5y1.org/certidao-negativa-de-debito_1_c059a4.html
Por fim, convém asseverar a presença de desvio de poder por parte de a administração tributária municipal, haja vista ser a certidão negativa um instrumento que deve se limitar a comprovar a situação fiscal do contribuinte, sendo ilícita a sua sonegação para viabilizar a …
certidao negativa de debito trabalhista

Certidao negativa de debito