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[DOC File]Emissão de segunda via de ficha técnica de habitação
https://info.5y1.org/certidao-online-pt-de_1_9176bf.html
Os formulários e o Código Regulamentar do Município do Porto podem ser consultados em www.cm-porto.pt » BAV (Balcão de Atendimento Virtual). Para qualquer esclarecimento poderá, ainda, contactar o Serviço de Atendimento Telefónico através do seguinte número: 222 090 400.
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[DOC File]Exm - Câmara Municipal de Alpiarça - Município de Alpiarça
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Emissão de certidão comprovativa de que a caução a que se refere o artigo 54.º do Decreto–Lei n.º 555/99, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30/03, é suficiente para garantir a boa execução das obras de urbanização, licenciadas pelo alvará de loteamento n.º / em nome de: Ou,
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RELATÓRIO - Infarmed
Please indicate the ID(s) of the online system notifications(s) ( Não são emitidas certidões solicitadas por ID de dispositivo médico – Apenas é emitida 1 certidão por Notificação. Quadro relativo ao cumprimento do Art.º 11º do Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho, ou do Art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 189/2000, de 12 de …
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Ocupação do espaço público para restauração e bebidas de ...
Os formulários e o Código Regulamentar do Município do Porto podem ser consultados em www.cm-porto.pt » BAV (Balcão de Atendimento Virtual). Para qualquer esclarecimento poderá, ainda, contactar a Linha Porto. através do seguinte número: 220 100 220. TOMA CONHECIMENTO
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[DOC File]TERMO DE AUTENTICAÇÃO - OSAE
https://info.5y1.org/certidao-online-pt-de_1_c195fa.html
----- O presente termo de autenticação foi lido e explicado o seu conteúdo aos contratantes, na presença de todos, devendo de seguida ser obrigatoriamente depositado electronicamente em www.predialonline.mj.pt. - Assinaturas : Os contratantes, ENTIDADE AUTENTICADORA, O Solicitador ( …
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[DOC File]TERMO DE AUTENTICAÇÃO - OSAE
https://info.5y1.org/certidao-online-pt-de_1_339b31.html
- Certidão negativa, para o prédio urbano artigo _____, supra identificado, em como não carece de Alvará de licença de utilização, em virtude da construção ser anterior à promulgação do Regulamento Geral de Edificações Urbanas, de conformidade com teor da certidão emitida pelo Município de _____, aos _____ de _____ de _____.
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B O L S A S DE E S T U D O - Governo do Brasil
⇒ carta de aceitação, contendo a confirmação da orientação científica e da aceitação do projeto de pesquisa por parte de um(a) professor(a) da Alemanha. A carta devidamente assinada poderá ser enviada por e-mail ou por fax para o candidato e anexada à proposta eletrônica.
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RELATÓRIO
A emissão de cada certidão dará lugar ao pagamento do previsto no decreto-lei nº 76/2006, de 27 de março. The issuing of each declaration shall entail the payment of the provisions of Decree-Law No 76/2006, of the 27th of March.
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[DOCX File]Câmara Municipal de Coimbra
https://info.5y1.org/certidao-online-pt-de_1_877056.html
– Encarregado da proteção de dados do Município de Coimbra (DPO) - Câmara Municipal de Coimbra, Praça 8 de Maio 3000-300 Coimbra dpo@cm-coimbra.pt Finalidade do tratamento - Cumprimento de uma obrigação jurídica (CPA, Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, e/ou de legislação específica aplicável ao pedido formulado) ou ...
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[DOC File]Minuta de requerimento
https://info.5y1.org/certidao-online-pt-de_1_88f506.html
Minuta de requerimento para redução das obrigações impostas aos proprietários confinantes com o caminho de ferro, ao abrigo do número 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 276/2003, de 4 de Novembro. Exmo. Senhor. Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP . Av. das Forças Armadas, 40
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