Cetesb licenciamento

• [DOC File]ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE EAS

  https://info.5y1.org/cetesb-licenciamento_1_20e361.html

  03 (três) vias do Estudo Ambiental Simplificado – EAS em papel e uma cópia em meio digital. ART – Anotação de Responsabilidade Técnica do responsável pelo estudo. Documento da PM declarando sua posição quanto a questão ambiental do empreendimento, e sua impossibilidade técnica para efetivar o licenciamento ambiental.

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• [DOC File]Governo do Estado de São Paulo

  https://info.5y1.org/cetesb-licenciamento_1_d5331f.html

  Assim sendo o número do primeiro deve ser correspondente ao do segundo. CÓDIGO E CLASSIFICAÇÃO – De acordo com a Norma ABNT nº 10004 – Resíduos Sólidos – Classificação e Resolução CONAMA nº 313 de 29/10/02.

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• [DOC File]Governo do Estado de São Paulo

  https://info.5y1.org/cetesb-licenciamento_1_ddfbcf.html

  Antes do SIL, para obter o licenciamento, o empresário precisava comparecer aos órgãos envolvidos no processo: Centro de Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e Prefeitura.

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• [DOC File]1) A partir de janeiro de 2013, os postos de ... - CETESB

  https://info.5y1.org/cetesb-licenciamento_1_38e939.html

  A instalação e a operação dos tanques para armazenamento a granel estarão sujeitas ao regular licenciamento da CETESB. O armazenamento de ARLA 32 embalado deverá ser realizado em local adequado e coberto. Caso haja ampliação de área construída, esta deverá ser licenciada.

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• [DOC File]CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

  https://info.5y1.org/cetesb-licenciamento_1_0c31a6.html

  Local de destinação (fora das áreas de proteção e recuperação dos mananciais) Croqui de localização indicando a posição que as fotos do relatório fotográfico foram tiradas (sem escala) Documentação complementar a ser entregue em anexo a este memorial: Devem ser apresentadas no mínimo 6 fotos, nas seguintes posições:

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• [DOC File]DECRETO Nº 55

  https://info.5y1.org/cetesb-licenciamento_1_af2fb2.html

  Artigo 3° - Fica a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo autorizada a celebrar convênios com Municípios paulistas, visando à fiscalização e o licenciamento ambiental destinados à manutenção, preservação e conservação dos recursos naturais do Estado, observadas as diretrizes do Conselho Estadual do Meio Ambiente ...

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• [DOC File]DECRETO Nº 60

  https://info.5y1.org/cetesb-licenciamento_1_d83fba.html

  Artigo 2º - O licenciamento ambiental a que se refere o artigo 1º deste decreto deverá contemplar os requisitos necessários a assegurar a efetiva avaliação dos potenciais impactos ambientais e o seu controle pela CETESB, nos termos do fixado pela legislação vigente, compreendendo a concessão das Licenças Prévia (LP), de Instalação ...

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• [DOC File]COMUNICADO CAT Nº 68, de 26-05-2000

  https://info.5y1.org/cetesb-licenciamento_1_6a8e83.html

  Relação de classificações de atividades econômicas que são DISPENSADOS de licenciamento da CETESB , nos seguintes setores de atividades: A - AGRICULTURA, PECUÁRIA , SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL: - Todos os códigos são dispensados: De : 0111-2 Cultivo de cereais; Até : 0213-5 Ativ. dos serviços relacionados a silvicultura e ...

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