Cnd inss
[DOC File]Agência de Fomento de Goiás S
https://info.5y1.org/cnd-inss_1_04c50f.html
04-CND Municipal. 05-CND Estadual. 06-CND Conjunta Receita Federal e Dívida Ativa. 07-CRF FGTS. 08-CND INSS. 09-CND Ambiental. 10-Licenciamento Ambiental. 11-Informar Agência e Conta no Banco Itaú . 12-Definir Garantias (Aval de sócios ou 3% de acréscimo Garantias) 13-Taxa de Cadastro R$ 90,00 - …
[DOC File]Requerimento Padrão para Regularização de Obra por Aferição
https://info.5y1.org/cnd-inss_1_43dd4d.html
REQUERIMENTO. A empresa _____(nome da empresa), inscrita no CNPJ nº _____, com sede na _____ (endereço completo com CEP), solicita expressamente à RFB que a obra de matrícula CEI nº _____, sob sua responsabilidade, com endereço na _____ (endereço completo, com CEP, da obra) seja regularizada mediante constituição e recolhimento das contribuições previdenciárias e das devidas a ...
[DOC File]REQUERIMENTO PARA EXAME E CÁLCULO
https://info.5y1.org/cnd-inss_1_450d80.html
MODELO DE REQUERIMENTO PARA AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO SEM CND-INSS. ... _____, com área construída de _____m2, deixando de apresentar a Certidão Negativa de Débitos expedida pelo INSS, uma vez que a construção foi feita sem uso de mão-de-obra assalariada destinada ao uso unifamiliar, e …
[DOC File]INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO
https://info.5y1.org/cnd-inss_1_ab5a1f.html
cnd/inss Certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias e as de terceiros (CND do INSS) referente à obra, também em via original. A certidão do INSS, para fins de averbação de construção, é válida a qualquer tempo, independentemente da data de sua emissão ou vencimento, conforme artigo 940, parágrafo ...
[DOC File]rtdouropreto.com.br
https://info.5y1.org/cnd-inss_1_cf3062.html
Legislação: Dec. nº 1.800/96, art. 34, V. Código Civil, art. 1.150. 8 - original da CND (INSS), se ocorrer redução de capital ou transferência de controle de cotas. Dispensada a exigência da CND em caso de Microempresa . Legislação: Lei n.º 8.212/91,art. 47, I, letra d. - Lei de Custeio da Previdência Social.
Sumário - CORI-MG
AV- CND INSS Averbação s/ conteúdo (tabela 4, 1, e) Registro Auxiliar - L3 Enquadramento na Tabela R- Convenção de Condomínio Registro (tabela 4, 5, c) Av - Aditivos ou rerratificações Averbação s/ conteúdo financeiro (tabela 4, 1, e) Atos na Matrícula Mãe - L2. Permuta de Fração Ideal por área a ser construída. R-1-100.000
[DOC File]INSS – CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - DISPENSA DE ...
https://info.5y1.org/cnd-inss_1_91bfad.html
Altera itens e subitens das OS/INSS/DAF nº 156, de 04.03.97 e nº 163, de 18.06.97, que dispõem sobre a Certidão Negativa de Débito – CND, e Certidão Positiva de Débitos Previdenciários – CPD, e dá outra providências.
[DOC File]www.riportobelo.com.br
https://info.5y1.org/cnd-inss_1_446b19.html
NÃO estou incurso nos artigos 15, parágrafo único e art. 47, inciso I, letra “b”, da Lei nº 8.212/1991, razão pela qual peço a dispensa da apresentação da CND/INSS. Por ser verdade, firmo o presente.
[DOC File]CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL COM FINANCIAMENTO ...
https://info.5y1.org/cnd-inss_1_fb971e.html
a) o DEVEDOR, se pessoa física, declara não estar sujeito à apresentação da CND-INSS, por não ser contribuinte desse órgão; b) o DEVEDOR, se pessoa física, e não sendo casado, declara, sob responsabilidade civil e criminal, que o imóvel aqui objetivado não foi adquirido na constância de união estável prevista na Lei nº 9.278 de ...
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