Conselho nacional de justica

    • [DOCX File]Carta de Fonacor (1) - Portal CNJ

      https://info.5y1.org/conselho-nacional-de-justica_1_954481.html

      Conselho Nacional de Justiça – CNJ . SEPN Quadra 514 Norte, Lote 7, Bloco B – Brasília/DF – CEP 70760-542 . Telefone: (61) 2326-5000 . Conselho Nacional de Justiça – CNJ . SEPN Quadra 514 Norte, Lote 7, Bloco B – Brasília/DF – CEP 70760-542 . Telefone: (61) 2326-5000 . CARTA DO III FONACOR. Os corregedores do Poder Judiciário brasileiro, reunidos no III Fórum Nacional das ...

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    • CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL – CNJ

      (Aprovado na 68ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 06 de agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337) O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no exercício da competência que lhe atribuíram a Constituição Federal (art. 103-B, § 4º, I e II), a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (art. 60 da LC nº 35/79) e seu Regimento Interno (art. 19, incisos I e II ...

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    • [DOC File]PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL …

      https://info.5y1.org/conselho-nacional-de-justica_1_1ed9f2.html

      PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, MINISTRO GILMAR MENDES, NA ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO DE 2010. BRASÍLIA, FEVEREIRO DE 2010. Senhores, Para aqueles que acreditam no valor do próprio oficio, na relevância da tarefa a cumprir e, assim, superando os desafios diários, de alguma forma …

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    • portal.trf1.jus.br

      Conselho Nacional de Justiça. Presidência - Resolução n. 261, de 11/09/2018. Cria e institui a Política e o Sistema de Solução Digital da Dívida Ativa, estabelece diretrizes para a criação de Grupo de Trabalho Interinstitucional e dá outras providências. DJ-e 171, 12/09/2018, p. 6. - Resolução n. 260, de 11/09/2018. Altera a Resolução CNJ n. 215/2015, e institui o ranking da ...

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    • [DOC File]Conselho Nacional de Justiça - OABRJ

      https://info.5y1.org/conselho-nacional-de-justica_1_4b15be.html

      Trata-se de Pedido de Providências em que o Doutor CÉSAR DE FREITAS XAVIER, Delegado de Polícia Federal, propõe consulta a este Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de instruir o IPL 010/2006 – DPF / UGA / RS (Processo 2006.71.03.000918-8 – 1º VF Uruguaiana-RS), envolvendo a possibilidade de utilização do Brasão da República por entidade jurídica de direito privado ...

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    • TRF1 - Pagina Inicial

      CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Presidência - Resolução n. 228, de 22/06/2016 . Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila). DJ-e n. 106, de 23/06/2016, p. 2 - Resolução n. 229, de 22/06/2016 . Altera …

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    • Orientações aos municípios para cadastramento de usuários ...

      As informações a seguir são extraídas do documento “Provimento nº 3”, exarado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, em 17 de novembro de 2009. Nas três Certidões – Nascimento, Casamento e Óbito, os números a serem coletados para compor os dados para preencher o formulário de cadastramento do Cartão SUS estão sob o título “ MATRÍCULA ”, logo abaixo do nome ...

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