Conservatoria do registo civil macau

    • [PDF File]conservrca-12-2008-02 - io

      https://info.5y1.org/conservatoria-do-registo-civil-macau_1_5c5029.html

      no do registo: global top line (macau) companhiÄ limitada global top line (macau) company limited mop$80 . 000, 00 15764 companhiÄ de construÇÃo civil win year, limitada win year construction company limited mop$25 . 000, oo 20764 companhia de koon luen, limitada koon luen company limited

      registo civil lisboa

    • [PDF File]Governo da Região Administrativa Especial de Macau 個人資 …

      https://info.5y1.org/conservatoria-do-registo-civil-macau_1_8ef35f.html

      China, através do referido ficheiro, para verificar os últimos dados de registo do estado civil dos residentes de Macau também se baseia neste mesmo objectivo de tratamento de dados. Tal como comprovado pela DSI que, a disponibilização de dados do estado civil actualizados dos residentes de Macau aos órgãos de segurança pública

      registo civil portugal

    • [PDF File]物業登記局

      https://info.5y1.org/conservatoria-do-registo-civil-macau_1_027175.html

      Conservatória servem apenas para efeitos de registo predial. Para o efeito, o(s) documento(s) e os dados pessoais referidos podem ser processados nos termos da Lei nº 8/2005 – Lei da Protecção de Dados Pessoais. Salvo nos casos previstos na lei ou mediante consentimento prévio do requerente, tais dados não serão revelados a terceiros.

      conservatoria dos registos centrais lisboa

    • Documentos de identificação dos pais do recém- requerer o ...

      telefónica antes de ir tratar do registo. The procedures are simple; however, if you have any doubts, please contact the Civil Affairs Regis-try before leaving for enquiries. Cumpridas as formalidades do registo de nascimento, é emitido um boletim de nascimento («cartão branco») pela Conservatória ou Posto do Registo. Conforme as necessi-

      conservatoria portugal

    • [PDF File]Perguntas Frequentes

      https://info.5y1.org/conservatoria-do-registo-civil-macau_1_27f889.html

      Resposta: - Para indivíduos nascidos em Macau, deve ser requerida, em primeiro lugar, a alteração do nome junto da Conservatória do Registo Civil, deferido o pedido, o interessado pode dirigir-se à DSI para tratar da substituição do BIR da RAEM, apresentando o assento de nascimento contido no qual o nome devidamente alterado.

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    • [PDF File]澳門特別行政區公報 - io

      https://info.5y1.org/conservatoria-do-registo-civil-macau_1_fb9863.html

      2. Os serviços dos registos e do notariado têm jurisdição so-bre toda a Região Administrativa Especial de Macau. Artigo 3.º Forma de distribuição do trabalho Nas conservatórias e cartórios notariais onde exerçam funções, respectivamente, mais do que um conservador e notário, a for-澳門特別行政區 第22/2002號行政法規

      registo civil lisboa

    • [PDF File]Processo n.º 138/2007

      https://info.5y1.org/conservatoria-do-registo-civil-macau_1_0f75fb.html

      Vem o signatário, Conservador da Conservatória do Registo Civil, nos termos do n.º 2 do artigo 148º do Código do Registo Civil, da alínea a) do n.º 1 e do n.º 4 do artigo 62º, do n.º 3 do Artigo 169º e do artigo 149º apresentar o procedimento judicial com o objectivo de solicitar junto do Meritíssimo Dr. Juiz que confirme o óbito

      registo civil portugal

    • [PDF File]- Recurso Judicial - Conservatória do Registo Predial ...

      https://info.5y1.org/conservatoria-do-registo-civil-macau_1_b3d77b.html

      Da Decisão da Conservadora do Registo Predial de Macau, de 23/01/2019 --- Constante do despacho com o n.º de ordem 7314, referente à ... “Por força do disposto no artigo 690.º do Código Civil de Macau, fica expressamente excluído o pacto comissório, ou seja, a faculdade de o Banco, em caso de execução da Hipoteca, fazer seus o ...

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    • [PDF File]DECLARAÇÃO Cert. Narrativa Cópia Integral Cert. Narrativa ...

      https://info.5y1.org/conservatoria-do-registo-civil-macau_1_8af24a.html

      ※ Caso o advogado de Macau esteja impedido de comparecer pessoalmente na Conservatória do Registo Civil, pode preencher a presente declaração, anexando a esta o documento de identificação do advogado e do interessado, nomeado um representante para efectuar o pedido em substituição do advogado.

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    • [DOC File]Imprensa Oficial de Macau - Lei n.º 6/86/M

      https://info.5y1.org/conservatoria-do-registo-civil-macau_1_1a75aa.html

      Sem prejuízo do disposto nos n.os 3, 4 e 5 seguintes, as margens das águas navegáveis ou flutuáveis sujeitas à jurisdição da autoridade marítima são, na península de Macau, coincidentes com os respectivos leitos e, nas Ilhas da Taipa e Coloane, têm a largura de dez metros ou a que vier a ser definida por portaria.

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    • [DOC File]Decreto-Lei n.º 90/99/M - FAO

      https://info.5y1.org/conservatoria-do-registo-civil-macau_1_3f3cd3.html

      a) Nas mesmas condições do número de inscrição no registo marítimo ou do conjunto de identificação, por baixo deste; b) À popa. 4. O porto de registo é inscrito à popa, por baixo do nome. Artigo 49.º (Inscrições a usar pelas embarcações de pesca local e costeira) 1. As embarcações de pesca local e costeira usam as seguintes ...

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    • [DOC File]O NOVO CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL

      https://info.5y1.org/conservatoria-do-registo-civil-macau_1_5dee7c.html

      Foi este último anteprojecto que, aperfeiçoado e adaptado à entrada em vigor de outros diplomas legais com interferência no processo de regularização da propriedade imóvel e ao novo Código Civil de Macau, deu origem ao Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 46/99/M, de 20 de Setembro.

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    • [DOC File]Document - MRA ADVOGADOS

      https://info.5y1.org/conservatoria-do-registo-civil-macau_1_f71530.html

      O maior golpe na credibilidade dos registos, no tocante ao registo civil em geral e ao registo de atos da nacionalidade em especial, foi cometido pelo Decreto-Lei nº 327/2007, de 28 de setembro. Esse diploma alterou os artºs 16º e 17º do Código do Registo Civil. Passou a dizer o …

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    • [DOC File]www.economia.gov.mo

      https://info.5y1.org/conservatoria-do-registo-civil-macau_1_f9d394.html

      Definição de «Prestador de Serviços» e respectivas regras. 1. Nos termos do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau (adiante designado por Acordo), o Continente e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) estabelecem o presente anexo relativo à definição de “prestador de serviços” e …

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    • [DOCX File]澳門特別行政區政府 - 社會工作局

      https://info.5y1.org/conservatoria-do-registo-civil-macau_1_5037db.html

      Primeiro trimestre de 2016. De acordo com o Regulamento Administrativo n.º 3/2011 – Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão, a partir de 2011, o Instituto de Acção Social (IAS) passou a receber pedidos do cartão de registo de avaliação da deficiência (adiante designado por “cartão”) e a emiti-lo aos residentes permanentes e não ...

      conservatoria do registo civil lisboa

    • A 93/36/ЕИО:

      8. Gabinete de Macau. 9. Gabinete do Serviço Cívico dos Objectores de Consciência. 10. Instituto da Juventude. 11. Instituto Nacional de Administração. 12. Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros. 13. Secretariado para a Modernização Administrativa. 14. Serviço Nacional de Protecção Civil. 15.

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    • Clepsidra, de Camilo Pessanha (1967-1926)

      Fevereiro * Vaga o lugar de conservador do Registo Predial em Macau. Camilo Pessanha concorre. 16 de Fevereiro * É nomeado para o lugar de conservador do Registo Predial de Macau. Como não pode acumular com o cargo que desempenha no Liceu, não toma posse e aguarda instruções do Reino. Maio * É chamado ao Reino .por telegrama oficial.

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