Conservatoria registo civil
[DOCX File]s1103f69f29e7d49b.jimcontent.com
https://info.5y1.org/conservatoria-registo-civil_1_afa85a.html
Nome completo, estado civil, profissão, domiciliado em…, contribuinte fiscal n.º…, portador do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão n.º…., emitido aos … pelo arquivo de Identificação de …, como Comodatário, doravante designado por 2.º Contratante, é celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato que é comodato, o ...
[DOCX File]www.zambezia.gov.mz
https://info.5y1.org/conservatoria-registo-civil_1_189393.html
A Conservatória do Registo Civil e Notariado de Alto-Molócuè localiza-se na Vila do Distrito, e-mail: crcivilmolocue@gmail.com. O Relatório em apreço, aborda as actividades desenvolvidas, durante o período de Janeiro a Outubro de 2017, ao nível da Conservatória do Registo Civil …
[DOC File]odireitodigital.com
https://info.5y1.org/conservatoria-registo-civil_1_824610.html
Nos termos e para os feitos do art. 2129º, n.º 2 do Código Civil, declara o Segundo Outorgante que se obriga a pagar ao Primeiro Outorgante o que este tiver dispendido na satisfação dos encargos da herança, bem como a pagar-lhe o que a herança lhe dever. Quinta. Por todos foi declarado que aceitam o presente contrato nos seus precisos ...
[DOC File]PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - mibfer
https://info.5y1.org/conservatoria-registo-civil_1_9a1614.html
h) Execução de obra, projecto ou outra actividade definida e temporária, incluindo a execução, direcção ou fiscalização de trabalhos de construção civil, obras públicas, montagens e reparações industriais, em regime de empreitada ou em administração directa, bem como os respectivos projectos ou outra actividade complementar de ...
[DOC File]Maximum Period before Burial of Remains
https://info.5y1.org/conservatoria-registo-civil_1_e678ca.html
Cremation is permitted in Mozambique as long as the family or legal representative requests cremation by means of a petition addressed to the Hindu Community and a petition to the Civil Registry (Conservatória do Registo Civil) there is a civil registry and minute available for cremation. The Hindu Community will cremate one body per day.
[DOC File]Ministério da Justiça
https://info.5y1.org/conservatoria-registo-civil_1_042700.html
PROPOSTA DE DECRETO - LEI N.º /2014. DE DE. CÓDIGO DO REGISTO CIVIL A regulamentação do Código Civil, quanto ao estado e a capacidade de pessoas individuais, é uma medida necessária a implementação dessa lei, por um lado prevista no próprio diploma e por outro face as alterações significativas no Instituto da Família.
[DOC File]odireitodigital.com
https://info.5y1.org/conservatoria-registo-civil_1_20bf7d.html
Assento de Óbito n.º ____ do ano de ____, da _ª Conservatória do Registo Civil de _____ – doc. 1, cuja cópia se junta e se dá por integralmente reproduzida), 2. Tendo tido como última residência habitual o n.º ____, da Rua _____, em _____, concelho de _____ (cfr. doc. 1), 3. E tendo deixado como seus herdeiros, nos termos e para os ...
[DOC File]ArchiMoz
https://info.5y1.org/conservatoria-registo-civil_1_091cf0.html
Recolha da Documentação e Registo dos Membros Novembro Submissão da Proposta ao Ministério da Justiça Novembro Em relação a esta primeira etapa, foi reiterada a necessidade de garantir uma maior divulgação dos estatutos pela classe dos Arquitectos, ficando acordado que a CI deverá circular a proposta de estatutos por via electrónica ...
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