Consulta auxilio emergencial transparencia
[DOC File]ATENDIMENTO À DISTÂNCIA – AUXÍLIO EMERGENCIAL
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial-transparencia_1_6b9725.html
a) consulta ao site do TSE sobre o cargo para o qual o cidadão foi candidato; E. declaração do órgão da ausência de efetivo exercício de mandato eletivo. Recebeu renda > de R$ 28.559,70 em 2018 - Documento que possibilite comprovar que a pessoa não declarou Imposto de Renda.
[DOC File]Portal da Câmara dos Deputados
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial-transparencia_1_4a0dd5.html
VII - não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2020. § 1º Entende-se como trabalhador e trabalhadora da cultura as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos no art. 8º, incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira.
[DOC File]Plano de trabalho devidamente preenchido em duas vias ...
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial-transparencia_1_577197.html
Também deverão ser observas as normas da Portaria MS/GS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicas sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da ...
[DOC File]JFPE - Justiça Federal em Pernambuco
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial-transparencia_1_0757b1.html
Na hipótese de auxilio emergencial indeferido em razão da parte autora integrar grupo familiar que já recebeu duas cotas do auxílio emergencial, incide o óbice do art. 2º, §1º, da Lei nº 13.982/20, deve a ação ser julgada improcedente, nos termos do art. 485, I, do CPC.
[DOC File]RELAÇÃO Nº 01/2005
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial-transparencia_1_b6ab6c.html
9.1 - conhecer da consulta para respondê-la nos seguintes termos: 9.1.1 - na vigência da Constituição Federal de 1988, mesmo após a Emenda Constitucional nº 20/1998, a acumulação de proventos somente é permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, independentemente de o beneficiário ser servidor público ou militar; 9.1.2 - o art. 11 da Emenda ...
[DOCX File]NOTAS EXPLICATIVAS .br
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial-transparencia_1_934a60.html
TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 01/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, E A EMPRESA RJD SERVIÇOS GERAIS LTDA. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da . …
NOSSOS VALORES ÉTICOS
8.1.2 Caso não seja possível efetuar a consulta de algum documento ou nível de cadastro no SICAF, ou na hipótese daquele estar vencido, a licitante deverá encaminhar o(s) documento(s) vencido(s)/faltante(s) na forma do item 8.7. 8.1.3 A comprovação do credenciamento e cadastramento em cada nível do SICAF, dar-se-á mediante a verificação da validade dos documentos necessários, …
[DOC File]Processo nº: 200609630-00
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial-transparencia_1_bacf58.html
§1º. A consulta formulada pelos Chefes de Poderes Municipais e demais ordenadores de despesas, vinculados à administração direta ou indireta, deverá, sob pena de inadmissibilidade, ser instruída por parecer jurídico ou técnico emitido pela Procuradoria Municipal; assessoria técnica ou jurídica do órgão ou entidade consulente, opinando acerca da matéria objeto da consulta; §2º ...
[DOC File]CAU/MG – Portal da Transparência
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial-transparencia_1_6543c4.html
Tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxilio doença por mais de 180 (cento e oitenta) dias, embora descontínuos. O cálculo para concessão de férias para empregado efetivo e de regime de livre provimento terá sempre como base o período de 30 (trinta) dias, conforme disposto no artigo 64 da CLT, sendo ainda que conforme seu parágrafo único ...
[DOCX File]scm.oas.org
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial-transparencia_1_068ce8.html
O Plano de Contingência para Grupos Vulneráveis prevê o pagamento de auxílio financeiro emergencial a 1,8 milhão de famílias de povos e comunidades tradicionais registrados no Bolsa Família, em um investimento de mais de 3,2 bilhões de reais. Prevê, também, recursos para a distribuição de merendas escolares e cestas básicas, alcançando famílias indígenas e quilombolas.
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