Consulta auxilio emergencial
[DOCX File]Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial_1_05b5af.html
, caso tenham recebido o auxílio emergencial previsto na Lei Federal nº 13.982, de 2 de abril de 2020, conforme orientações abaixo. 1. No caso de o agente público ter efetuado a solicitação para recebimento do Auxilio Emergencial
NOSSOS VALORES ÉTICOS
10.1.1 A referida verificação será feita mediante consulta ao Portal da Transparência, no endereço eletrônico www.portaldatransparencia.gov.br. 10.1.2 Sendo constatada a extrapolação do faturamento máximo permitido, a MPE será inabilitada, sendo examinadas as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, conforme item 7.17.
[DOCX File]EM DISCUSSÃO ÚNICA
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial_1_4d76b0.html
dispÕe sobre a concessÃo de auxÍlio emergencial em parcela Única aos permissionÁrios do serviÇo de tÁxi e seus auxiliares, bem como aos prestadores de serviÇo de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econÔmicos da pandemia de covid-19. autor: mensagem executiva n° 05/2020. em 1ª discussÃo: projeto de lei nº . 58 /2020
[DOC File]Microsoft Word - OfÃŁcio 0028_2020_CAIXA_Resposta ao ...
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial_1_33e8c4.html
Esclarecemos que o cadastramento está disponível apenas por meio da página na internet (https://auxilio.caixa.gov.br) ou por meio do aplicativo para celular CAIXA | Auxílio Emergencial, conforme foi estabelecido pela Lei nº 13.982/2020 e pelo Decreto nº 10.316/2020, não havendo pontos físicos para realização dos cadastros com objetivo ...
[DOC File]RELAÇÃO Nº 01/2005
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial_1_b6ab6c.html
9.1 - conhecer da consulta para respondê-la nos seguintes termos: 9.1.1 - na vigência da Constituição Federal de 1988, mesmo após a Emenda Constitucional nº 20/1998, a acumulação de proventos somente é permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, independentemente de o beneficiário ser ...
P R E F E I TU R A D A E S T Â N C I A
MENSAGEM N.º 31/2020. De 29 de Junho de 2020. Senhor Presidente, Tenho a honra de encaminhar à apreciação de Vossa Excelência e dessa Nobre Câmara Municipal, o incluso projeto de lei que dispõe sobre a prorrogação da bolsa auxílio dos beneficiários do programa “Frente Emergencial …
[DOC File]Plano de trabalho devidamente preenchido em duas vias ...
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial_1_577197.html
Consulta negativa ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas – CEIS. 13. Atos de designação do gestor e do fiscal do Convênio. ... Esta lista de verificação tem aplicação exclusiva para os convênios relativos ao auxílio financeiro emergencial previsto na Lei nº 13.995, de 2020, e para as entidades que possuem os requisitos ...
[DOC File]www.canalconsultapublica.com.br
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial_1_51e8b7.html
AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL – LEI Nº 13.982/2020 C/C DANOS MORAIS. em face da . FAZENDA NACIONAL - UNIÃO, Órgão Público do Poder Executivo Federal, inscrito no CNPJ sob nº 00.394.460/0216-53, com sede na Esplanada dos Ministérios BL, número P, 8º Andar, Bairro Eixo Monumental, CEP 70.310-500, na cidade de Brasília/DF e
[DOC File]JFPE - Justiça Federal em Pernambuco
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial_1_0757b1.html
Na hipótese de auxilio emergencial indeferido em razão da parte autora integrar grupo familiar que já recebeu duas cotas do auxílio emergencial, incide o óbice do art. 2º, §1º, da Lei nº 13.982/20, deve a ação ser julgada improcedente, nos termos do art. 485, I, do CPC.
[DOC File]ATENDIMENTO À DISTÂNCIA – AUXÍLIO EMERGENCIAL
https://info.5y1.org/consulta-auxilio-emergencial_1_6b9725.html
a) consulta ao site do TSE sobre o cargo para o qual o cidadão foi candidato; E. declaração do órgão da ausência de efetivo exercício de mandato eletivo. Recebeu renda > de R$ 28.559,70 em 2018 - Documento que possibilite comprovar que a pessoa não declarou Imposto de Renda.
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