Consulta cnpj receita federal 2017
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CNPJ : 09.488.992/0002-01. Origem : Gerenciamento de Atendimento ao Contribuinte - GAC. Assunto: : Consulta. ICMS. Exportação temporária e reimportação de contêiner. Pedido indevido de reconhecimento de não incidência do ICMS. CONSULTA Nº 057/2017 Senhora Coordenadora, I …
Relação dos CNPJ das pessoas jurídicas excluídas
Processo nº 10768.002666/2011-45 – Decisão Secretário da Receita Federal do Brasil Nº NO CNPJ CONTRATANTE ÁREA DE CONCESSÃO (ANP) Nº DO CONTRATO TERMO FINAL 03.863.340/0001-34 Petróleo Brasileiro S.A Todas as áreas em que a PETROBRÁS for concessionária nos termos da Lei nº 9.478/97 2050.0054415.09.2. Embarcação
Normas - RFB
CNPJ nº _____ ( ) opta por parcelas equivalentes a 1/176 da dívida. ( ) irá parcelar dívidas somente perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil e opta por parcelas equivalentes 0,8% da Receita Bruta da comercialização de produção rural.
1 - Receita Federal
Webservice de Consulta do evento de Totalizador. 35. a) Dados para a chamada ao Webservice de Consulta do Evento de Totalizador. 35. b) Fluxo de Envio de Lote de Eventos. 35. c) Leiaute da Mensagem de Entrada. 35. d) Leiaute da Mensagem de Retorno. 36. e) Retorno dos Totalizadores. 36. 6. Arquitetura de comunicação. 36. 6.1. Modelo ...
[DOC File]Formulário Consulta Classificação de Mercadorias
https://info.5y1.org/consulta-cnpj-receita-federal-2017_1_c08c99.html
Assunto: Consulta sobre Classificação Fiscal de Mercadoria na TEC / TIPI. O consulente abaixo identificado vem à presença de V.Sa., nos termos do § 1º do art. 48 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, combinado com os arts. 46 a 53 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e com a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, alterada pela Instrução Normativa ...
[DOCX File]Previdência Social
https://info.5y1.org/consulta-cnpj-receita-federal-2017_1_c7bc41.html
Receita Federal do Brasil ( www.receita.fazenda.gov.br ), os valores do Fator Acidentário de Prevenção – FAP 2018, Vigência 2019 de 3.425.832 estabelecimentos, integrantes de 1.301 subclasses ou atividades econômicas.
[DOCX File]PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA -PRT
https://info.5y1.org/consulta-cnpj-receita-federal-2017_1_74c661.html
Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Lei 13.496, de 24 de outubro de 2017, n o âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
[DOC File]Receita Federal
https://info.5y1.org/consulta-cnpj-receita-federal-2017_1_1ecfd2.html
Author: SRF Last modified by: Arthur Matos Alves Created Date: 5/15/2019 12:48:00 PM Company: Secretaria da Receita Federal
Normas - RFB
À Secretaria da Receita Federal do Brasil. O contribuinte ou sub-rogado acima identificado, com base no art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 1.728, de 14 de agosto de 2017, requer, para fins de inclusão de débitos no Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), a desistência, em caráter irrevogável e irretratável, dos ...
[DOC File]Formulário para envio de contribuições em Consulta Pública
https://info.5y1.org/consulta-cnpj-receita-federal-2017_1_62fd4f.html
Consulta Pública RFB nº 03/2017. I. Identificação do participante. Nome Completo da Entidade: Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. CNPJ: Endereço: Cidade: UF: Telefones: ( ) E-mail: 1. Por favor, aponte abaixo qual o seu segmento. (Marque apenas uma opção)
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