Consulta de debitos do veiculo
[DOC File]Home - Secretaria da Economia
https://info.5y1.org/consulta-de-debitos-do-veiculo_1_22725b.html
I - apresentação do Pedido de Revisão de Lançamento de IPVA de que trata o art. 53-C da Lei nº 16.469, de 19 de janeiro de 2009; e. II - aplicação da redução de multa prevista no art. 171 da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código Tributário do Estado de Goiás - CTE.
[DOC File]ILMO SR
https://info.5y1.org/consulta-de-debitos-do-veiculo_1_8bd937.html
[Espaço vertical de +4 cm] (Nome), residente à rua (...), (Bairro), (Município), (UF), CEP nº 00000-000, CPF nº 000.000.000-00, não se conformando com o Auto de Infração lavrado contra si pela (citar a Unidade da SRF autuante), relativo ao (citar o tributo), do qual foi notificado em 00/00/0000, vem, no prazo legal, amparado no que dispõe o art. 15 do Decreto nº 70.235, de 6 de ...
[DOC File]PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES - CERTIDÃO TRIBUTÁRIA
https://info.5y1.org/consulta-de-debitos-do-veiculo_1_ad67b8.html
De veículos de sua propriedade, desde que constantes no cadastro de veículos do Distrito Federal. Assim, as certidões expedidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal abrangem os tributos de competência estadual e municipal, e são expedidas para a Pessoa Física ou Jurídica, ou relativas a imóveis ou veículos. Voltar ao índice. 2.
[DOC File]Transferência de propriedade - Alienação fiduciária ...
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1.3 A Assistência Jurídica do DETRAN, por meio do Parecer 150/2000, antepenúltimo e último parágrafos, registra que “apreendido o veículo e consolidada a propriedade em nome do credor fiduciário, nada resta a não ser o cumprimento da regra estabelecida no art. 123, I, do C.T.B., diante da ocorrência da transferência de propriedade ...
Pagamento do IPVA e Taxas do DETRAN-SC no BB
: Taxas do DETRAN do estado de Santa Catarina – Acionar a tecla “Seleciona” 4ª Tela: Informar o número do documento para consulta à base do DETRAN e apertar a tecla “FIM” localizada no teclado numérico do terminal. 5ª Tela: Neste momento, serão listados todos os débitos pendentes para seleção por parte do cidadão.
[DOCX File]MODELO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A …
https://info.5y1.org/consulta-de-debitos-do-veiculo_1_02f636.html
c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que abrange, inclusive, as contribuições sociais ...
[DOC File]MODELO DE REQUERIMENTO - Governo do Estado de São …
https://info.5y1.org/consulta-de-debitos-do-veiculo_1_461d03.html
São Paulo, __ de _____ de _____ Excelentíssimo Senhor _____ (nome do Prefeito) Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo
[DOC File]Cloud Object Storage | Store & Retrieve Data Anywhere ...
https://info.5y1.org/consulta-de-debitos-do-veiculo_1_d93601.html
que, com fulcro no artigo 881 do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009 do TJ/SP e no art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi designado para 1º pregão que iniciar-se-á no dia . 24/09/2020, encerrando às 14h00min do terceiro dia – 28/09 ...
[DOC File]DOE Nº 12 - SET - Secretaria de Tributação | Governo do RN
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DOE Nº 12.624. Data: 14/01/2012 DECRETO Nº 22.547, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 Regulamenta a Lei Estadual n.º 9.596, de 26 de dezembro de 2011, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a conceder remissão de crédito tributário relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nas hipóteses que especifica e dá outras providências.
[DOC File]PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES – IPVA
https://info.5y1.org/consulta-de-debitos-do-veiculo_1_4f8f40.html
Essa informação também consta no carnê do IPVA, item: base de cálculo, ou pode ser obtida nesta página da pela internet (www.fazenda.df.gov.br) / aba Cidadão ou Empresa / IPVA / Emissão de 2ª via e Consulta pagamentos, ou por meio do telefone “156”, opção “3”, ambos mediante o fornecimento do RENAVAM, ou em uma das unidades ...
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