Consulta de multas pela placa
[DOCX File]Departamento de Operação do Sistema Viário DSV
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Penalidade - multa; (Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015) (Vigência) Medida administrativa - retenção do veículo para cumprimento do tempo de descanso aplicável. (Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015) (Vigência) XXIV- (VETADO). (Incluído pela Lei nº 12.619, de 2012) (Vigência)
[DOC File]MODELO DE REQUERIMENTO - Prefeitura
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São Paulo, __ de _____ de _____ Excelentíssimo Senhor _____ (nome do Prefeito) Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo
[DOC File]Sistema de Gestão da Qualidade - Controle de Acessos
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4.32. Consulta de Processos Judiciais. 4.32.1. Requisitos Especificados. Fornecer o número por uma das partes do Processo. 4.32.2. Processo de Atendimento. p.1. Acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado desejado; p.2. Selecionar a opção consulta de processos; p.3. Informar o número do processo ou nome da parte interessada; p.4.
[DOC File]PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Cópia da notificação de autuação ou original ou o nada consta municipal. CONDUTOR INFRATOR. Nome CPF Identidade. Endereço Complemento Telefone. Bairro CEP Cidade. Numero de Registro da CNH Data de validade da CNH / / UF da CNH PLACA DO VEÍCULO. Exemplos de números de auto de infração: A9, F7, F8, G3. G5, H1,)
[DOC File]PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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7 - O prazo para efeito concessão do suspensivo da aplicação da penalidade de multa, previsto no §3º do Art. 285 do CTB, será contado a partir da data de cadastramento do processo na base de dados da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 5 DE JUNHO DE 2.007 - …
Art. 5º A instalação de sistemas transmissores deverá observar os gabaritos e restrições estabelecidos pelos planos de proteção de aeródromos definidos pela União e para os imóveis tombados e suas áreas envoltórias, bem como as demais limitações administrativas pertinentes. Parágrafo único.
[DOC File]CONSULTA PÚBLICA PARA REVISÃO DA PORTARIA ANP 248/99
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FORMULÁRIO DE COMENTÁRIOS E SUGESTÕES. CONSULTA PÚBLICA N° 11/2013 - DE 07/05/2013 a 24/06/2013. Consulta Pública sobre a minuta de resolução que visa disciplinar o transporte motorizado terrestre de recipientes transportáveis de GLP para a comercialização em áreas urbanas e rurais, com entrega em domicílio de consumidores, em estabelecimentos comerciais e industriais para consumo ...
[DOC File]SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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30 – Troca de Placa (Atribuição de Placa Única) Conceito: É o processo de alteração cadastral na Base de Dados do DETRAN-RJ e de inclusão na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), motivado pela mudança do registro alfanumérico da placa do veículo, de duas para três letras.
[DOCX File]Ofício nº /DEEST-GAB - Governo do Estado de São Paulo
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Em consulta à SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO DOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, verificou-se que o Município de Araraquara mantém sistema público de videomonitoramento, gerenciado por esta Secretaria (que tem sob sua gestão a Gerência de Fiscalização de Trânsito e Gestão de Multas, a Guarda Civil Municipal e o Centro Integrado de Controle de Operações e …
[DOCX File]MODELO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A …
https://info.5y1.org/consulta-de-multas-pela-placa_1_4b210d.html
, declara para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, na forma e sob as penas impostas pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais legislação pertinente, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou ...
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