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Câmara Municipal de Mauá - Consulta
11 – Há processo judicial no loteamento em questão? 12 – Se particular, qual foi a empresa que fez o loteamento do terreno em questão? Diante ao exposto, e considerando a importância do assunto em questão, solicitamos que as informações requeridas nos sejam enviadas com a …
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[DOCX File]Moodle USP: e-Disciplinas
https://info.5y1.org/consulta-processo-judicial-sp_1_c98297.html
SP - 7996690v1. PROCESSO JUDICIAL. 1. ... prevista pela legislação processual impede que o contribuinte se valha do Poder Judiciário como mero órgão de consulta, de maneira a ter mais segurança quanto a potenciais fatos em que venha a incorrer. ... que dele pode se valer a qualquer tempo no processo judicial e independentemente de ...
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[DOCX File]Tribunal de Justiça de São Paulo
https://info.5y1.org/consulta-processo-judicial-sp_1_8f8c97.html
Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito: Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017): Tipo de levantamento: ( ) I - Comparecer ao banco [valores até R$ 5.000,00 – isento de tarifa]; ( ) II - Crédito em conta do Banco do Brasil* [Qualquer valor. Isento de tarifa];
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[DOC File]PARECER Nº 0367-1/1999
https://info.5y1.org/consulta-processo-judicial-sp_1_09dc83.html
Decisão Judicial PARECER Nº 0030-1/1999 PROCESSO RG Nº 00531/1999 INTERESSADO: Serviço Técnico de Programação Financeira - STPF ASSUNTO: Consulta sobre a aplicabilidade da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998 e sua regulamentação relativamente aos Contratados pela ALESP.
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Câmara Municipal de Araraquara - Consulta
Art. 6º O processo em “comunique-se” deverá ser regularizado pelo requerente em até 90 (noventa) dias após o término da vigência desta lei, sob pena de arquivamento do processo …
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[DOC File]Tribunal de Justiça de São Paulo
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PROCESSO ADMINISTRATIVO. em face de (nome e matrícula . do funcionário); 2. Determinar o registro e a autuação do expediente pela Corregedoria Permanente, comunicando-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para o devido acompanhamento em expediente da Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos; 3.
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LEI MUNICIPAL Nº 6.667, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 - …
§ 3º A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a decisão final proferida pelo Prefeito Municipal. § 4º Interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr a partir do dia em que cessar a interrupção. TÍTULO III. Da Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
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[DOC File]Home - PGE - Procuradoria Geral do Estado de SP
https://info.5y1.org/consulta-processo-judicial-sp_1_da82ba.html
Artigo 6º. É obrigatório o registro de entrada e saída de qualquer processo, expediente ou documento encaminhado à Consultoria Jurídica, preferencialmente de forma eletrônica, sem prejuízo dos procedimentos fixados pela Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado. Parágrafo único.
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[DOC File]MODELO DE REQUERIMENTO - Prefeitura
https://info.5y1.org/consulta-processo-judicial-sp_1_92d034.html
São Paulo, __ de _____ de _____ Excelentíssimo Senhor _____ (nome do Prefeito) Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo
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[DOC File]TABELA DE ASSUNTOS PARA AUTUAÇÃO DE PROCESSOS
https://info.5y1.org/consulta-processo-judicial-sp_1_67b384.html
015 em consulta juridica a. 016 em distribuicao a ... 017 aguardando processo a. 018 aguardando prazo a ... 066 deposito judicial s. 067 em cadastramento no programa de regularizacao de lote a ...
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