Consulta processo pela parte
[DOC File]Formulário Consulta Classificação de Mercadorias
https://info.5y1.org/consulta-processo-pela-parte_1_5eeb3b.html
Assunto: Consulta sobre Classificação Fiscal de Mercadoria na TEC / TIPI. O consulente abaixo identificado vem à presença de V.Sa., nos termos do § 1º do art. 48 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, combinado com os arts. 46 a 53 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e com a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, apresentar consulta sobre a ...
LISTA DE VERIFICAÇÃO - PROCESSO DE CONSULTA
LISTA DE VERIFICAÇÃO - PROCESSO DE CONSULTA. 1. (sim (não - O assunto tratado no processo de consulta confere com aquele constante da capa do processo? 2. (sim (não - A pessoa em nome da qual foi protocolado o processo de consulta é uma daquelas autorizadas pela legislação a formulá-la? 3.
NOTA PGFN/CDA Nº /2010
Consulta formulada pela RFB. Nota Técnica nº. 33 - Cosit, de 26 de novembro de 2013. ... temos que o pedido formulado pela parte determina os limites da atuação jurisdicional, importando na razão da atuação do Estado e também na fixação do objeto a ser decidido. ... se em determinado processo de controle concentrado de ...
[DOCX File]Microsoft Word - RegimentoProcessoConsulta_2013.doc
https://info.5y1.org/consulta-processo-pela-parte_1_1e9625.html
Artigo 1º - O processo de consulta à Comunidade do HVU será coordenado pela Comissão de Consulta, conforme o presente regulamento. Artigo 2º - A Comissão de Consulta compõe-se de quatro membros unitários assim distribuídos: um representante dos docentes, um representante dos técnico-administrativos, um representante dos alunos de ...
[DOCX File]www.rkladvocacia.com
https://info.5y1.org/consulta-processo-pela-parte_1_90bc91.html
MORTE DA PARTE. SUSPENSÃO PROCESSO. Rénan Kfuri Lopes. ... ” suspenso pela morte do autor/embargante . 1. A presente carta precatória é originada do processo eletrônico de " ... quatro pilares essenciais: o dever de prevenção, de esclarecimento, de auxílio às partes e de consulta. O dever de prevenção significa o cabimento por ...
[DOC File]1
https://info.5y1.org/consulta-processo-pela-parte_1_94c242.html
A figuras 02 e 03 - FLUXOGRAMA DE PROCESSO DE SUBCONTRATAÇÃO – PARTE 02 e 03 demonstram o encaminhamento deste processo. 4.4 Toda e qualquer recomendação ou observação em relação às empresas a serem. Subcontratadas, elaborada pela GERÊNCIA DE SERVIÇOS CONTRATADOS, pela
PROCESSO ADMINISTRATIVO
O processo administrativo de consulta é o meio de que o contribuinte dispõe para dirimir dúvidas sobre interpretação da legislação tributária e aduaneira, relativos aos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil e sobre a classificação fiscal de mercadorias.
[DOC File]Processo nº: 200609630-00
https://info.5y1.org/consulta-processo-pela-parte_1_bacf58.html
Tratam os presentes autos de consulta formulada pela Prefeita Municipal de Placas, exercício financeiro de 2021, Sra. LEILA RAQUEL POSSIMOSER, protocolada através do . Processo n.º 202100123-00/TCMPA, em . 07/01/2021, após o que, foram encaminhados a esta Diretoria Jurídica para manifestação, em . 15/01/2021.
[DOC File]SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
https://info.5y1.org/consulta-processo-pela-parte_1_e6cff9.html
carga de processo 2 devoluÇÃo de carga 2 lista de espera 2 para tramitar vÁrios processos com mesmo cÓdigo de tramitaÇÃo 2 tramitaÇÃo recuperada 2. relatÓrios que compÕem o sistema 2. processo 2. consulta a processo 2 para pesquisar pelo número completo do processo: 2
[DOCX File]Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
https://info.5y1.org/consulta-processo-pela-parte_1_bf1c87.html
Faz ainda parte do processo disponibilizado para consulta pública documento encaminhado pela ABEMI/Metroval, com considerações sobre Conteúdo Local para Sistema de …
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