Consulta processo sc
[DOCX File]Santa Catarina
https://info.5y1.org/consulta-processo-sc_1_47962c.html
O processo administrativo de restituição é condição para usufruir do direito pleiteado, sendo exigido a qualquer tempo. O contribuinte deve protocolar processo junto à Gerência Regional mais próxima e destinar à DIAT. 11 - Como proceder no caso de pedido de restituição que foi recebido fisicamente pela SEFAZ antes da vigência do Decreto nº 1.818/18, e: 11.1 - o pedido foi ...
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2071 .br
PROCESSO DE VISTA. 01. PROCESSO SED 00003036/2011 - Lúcia Furtado de Mendonça – FLORIANÓPOLIS - SC. Comissão de Legislação e Normas . OBJETO: Consulta acerca de conduta administrativa contra aluno do Colégio Catarinense. RELATOR: Conselheiro Eduardo Deschamps. DECISÃO: VISTAS AO CONSELHEIRO SILVESTRE HEERDT. DECISÃO: sustado. PARECER: -x …
[DOC File]ESTADO DE SANTA CATARINA
https://info.5y1.org/consulta-processo-sc_1_79e4d9.html
PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA . Processo. SES 00040009/2016. Assunto: Proposta de Portaria SES XXX- XX/XX/2016, que normatiza e delimita as obrigações de pessoas jurídicas envolvidas na prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano, bem como, uniformiza os procedimentos técnicos administrativos no âmbito das ações de controle e fiscalização da Vigilância ...
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO ... - Santa Catarina
1 – Caso a empresa tenha uma alteração no meio do processo feito pelo REGIN, solicitar Consulta Branca no SEINFRA e trazer cópia do REGIN via CD; 2 – Processo feitos com procuração, o representante deverá apresentar cópia do RG; 3 – Alvará Provisório, só será liberado com Declaração de Micro Empresa, Comprovante de inscrição no Simples Nacional e declaração que a empresa ...
[DOCX File]TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
https://info.5y1.org/consulta-processo-sc_1_b38582.html
Processo n.: APE-12/00189180 . 2. Assunto: Registro de Ato de Reforma de Júlio César Pereira Schwahn. 3. Responsável: Nazareno Marcineiro. 4. Unidade Gestora: Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. 5. Unidade Técnica: DAP. 6. Decisão n.: 5948/2012. O TRIBUNAL PLENO, diante das razões apresentadas pelo Relator e com fulcro nos arts. 59 da Constituição Estadual e 1º da Lei ...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Poder Judiciário de Santa Catarina
Requerimento para solicitar a devolução do valor do FRJ recolhido para os atos praticados – Cartórios Extrajudiciais. CONSELHO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA _____, nos termos do parágrafo único do artigo 6º da Resolução n. 04/2004–CM, de 15 de maio de 2004, vem, respeitosamente, requerer a devolução do valor de R$_____, recolhido ...
[DOCX File]TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
https://info.5y1.org/consulta-processo-sc_1_c955b6.html
Tribunal de Contas de Santa Catarina - Diário Oficial Eletrônico nº 41- Quarta-Feira, 2 de julho de 2008. Diário Oficial Eletrônico . Quarta-Feira, 2. de . julho. de . 2008 - Ano 1 – nº . 41 _____ Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. www.tce.sc.gov.br. Conselheiros: José Carlos Pacheco (Presidente), Wilson Rogério Wan-Dall (Vice-Presidente), Luiz Roberto Herbst (Corregedor ...
[DOC File]DECIP -Informações Iniciais .br
https://info.5y1.org/consulta-processo-sc_1_6ee192.html
Consulta AUC DCIP dos Subtipos 85, 107 e 108 de Crédito Presumido e Subtipo 17 de Estorno de Débito 15. 7.7.4. Subtipo que exige Número S@T TTD e obriga o preenchimento do Quadro 14 da DIME 16 A partir de 1º de maio de 2008, foi disponibilizada aos contabilistas e contribuintes, no Perfil Contabilista Serviços e no Perfil Contribuinte, as aplicações necessárias para a emissão, a ...
[DOC File]ESTADO DE SANTA CATARINA .br
https://info.5y1.org/consulta-processo-sc_1_a606b8.html
PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA . Processo. SES 000 33115/2016. Assunto: Proposta de Resolução Normativa DIVS/SUV/SES nº 004, de 13 de julho de 2016, que aprova Resolução Normativa que trata do funcionamento dos Serviços Odontológicos e estabelece o uso de Roteiro de Inspeção Sanitária para os Serviços Odontológicos ANEXO I) e o Roteiro de Inspeção Sanitária para …
TABELA DE HONORÁRIOS MÍNIMOS - CREA-SC
CREA-SC Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina Endereço : Rodovia Admar Gonzaga, 2125 - Itacorubi CEP : 88034-001 - Florianópolis - SC CGC: 82.511.643/0001-64 Telefone : (0**48) 3331-2000 Fax: (0**48) 3027-2005 E-Mail: crea-sc@crea-sc.org.br Expediente interno: 08:00 às 18:30hs Atendimento: 12:00 às 18:00hs VALORES VIGENTES ATÉ JANEIRO DE …
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