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[DOC File]CONSULTA Nº /2013
https://info.5y1.org/consulta-processo-tjsp_1_7db9d3.html
Recurso parcialmente provido para redução da reprimenda corporal (TJSP, AP 0012405-15.2001.8.26.0073, Relator Des. J. Martins, 15ª Câmara de Direito Criminal, julgado em 09.08.2012, publicado em 18.09.2012) (grifo nosso). DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI.
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
PARA FINS DE APOSENTADORIA JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS, INCLUSIVE TJSP, É NECESSÁRIO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE 01 A 05. O item 01. deve ser preenchido pelo interessado ou seu procurador * Caso de representação por Procurador deverá juntar procuração SIMPLES do interessado, bem como cópia do documento de identidade do procurador. O ...
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[DOC File]Consultor Jurídico
https://info.5y1.org/consulta-processo-tjsp_1_77dfde.html
Mediante provocação em Consulta formulada pela Secretaria do TJSP sobre a extensão do julgado, o mesmo Colegiado deliberou em 12/08/2009, embasado no caráter normativo emprestado ao acórdão ...
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
para fins de aposentadoria junto aos demais ÓrgÃos, inclusive tjsp, É necessÁrio apresentaÇÃo dos documentos de 01 a 05. O item 01 deve ser preenchido pelo interessado ou seu procurador
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[DOC File]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/consulta-processo-tjsp_1_d8ad18.html
PROCESSO ADMINISTRATIVO. em face de (nome e matrícula . do funcionário); 2. Determinar o registro e a autuação do expediente pela Corregedoria Permanente, comunicando-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para o devido acompanhamento em expediente da Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos; 3.
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[DOCX File]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/consulta-processo-tjsp_1_a6700f.html
3) Inserir o número do processo e clicar no ícone “Propriedade do cálculo”. Escolher o indexador para atualização da multa, no caso “Taxa Referencial” (TR). 5 ) O sistema apresentará o valor corrigido.
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[DOC File]PARECER Nº 0367-1/1999
https://info.5y1.org/consulta-processo-tjsp_1_09dc83.html
PARECER Nº 0252-1/1999 PROCESSO RG Nº 11.924/1995 INTERESSADO: Administração ASSUNTO: Consulta sobre o cálculo adequado para a apuração do custo de cópia excedente relativamente ao contrato celebrado entre este Poder e a empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda. PARECER Nº 0251-1/1999 PROCESSO RG Nº 04.707/1999 INTERESSADA ...
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[DOCX File]Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de ...
https://info.5y1.org/consulta-processo-tjsp_1_33c817.html
www.tjsp.jus.br Composta/Editada pela Equipe da DGJUD 1.2 - Serviço de Publica- ções e Divulgação - Presidência do Tribunal de Justiça Praça Dr. João Mendes, s/nº, Fórum João Mendes Jr., 19º andar sala 1905, São Paulo-SP, 01501-900
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[DOC File]Instruções para preenchimento: Solicitamos que sejam ...
https://info.5y1.org/consulta-processo-tjsp_1_39f23e.html
CONSULTA FÍSICA = 2. TJ/DFT: A consulta deverá poderá ser feita na própria assessoria jurídica da presidência do TJDFT; TJ/SP (Seção de Direito Público): Despacho Normativo com juntada de cópia em cada processo, anotação no cadastro e na autuação com uma etiqueta verde com os dados para identificação dos motivos do sobrestamento.
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[DOC File]Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo
https://info.5y1.org/consulta-processo-tjsp_1_017a9f.html
§ 4º Mediante processo seletivo, promoverá a Comissão a divulgação de acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e, nos casos de maior interesse, de arestos de outros tribunais do País ou de sentenças de primeiro grau; essa divulgação se fará na revista ...
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