Consulta processo trabalhista curitiba
[PDF File]A CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA ON-LINE
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duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” (inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal). Ora, a penhora on-line é o meio mais célere utilizado pelo Juiz do Trabalho para garantir a efetividade da execução. Sendo, portanto, um “meio” de solucionar a intrincada execução trabalhista, está
[PDF File]PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO ...
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parte no processo trabalhista 57 estagiÁrio 2 servidores do trt 10 10 outros 209 total 303 quadro 4: manifestaÇÕes – status analisada concluÍdas 286 encaminhadas 17 pendentes pendente com resposta total 303 sepn 513, bloco “b” lotes 2 e 3 - brasília/df – cep 70760-522 tel. 0800.6443000 e-mail “ouvidoria@trt10.jus.br”
[PDF File]Processo 0000925-70.2018.5.09.0654
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processo: Reclamatória Trabalhista, pela 1 a Vara do Trabalho de Curitiba-PR, devidamente arquivado neste Cartório; fica pela presente INDISPONÍVEL o imóvel desta matrícula. FUNREJUS Ainda não recolhido, enviado para a Vara acima mencionada, conforme Oficio 051/2017. CB:- R$ 114,66 VRC 630,00 - Pren. R$ 1,82 VRC 10,00 - Arq. R$ 1,27
TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - O PROCESSO ...
necessário em sede de ação trabalhista e impossibilidade de o Estado fechar acordos. Ante o exposto, a conclusão que se chegou, é que a Administração Pública precisa repensar o processo licitatório como um todo, mas, em especial, a verificação da capacidade econômica da terceirizada fazer frente ao custo da mão-de-obra necessária
[PDF File]EDITAL DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ...
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PROCESSO LICITATÓRIO 04/2018- MODALIDADE CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E PREÇO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO PARANÁ - CRF-PR, com sede na Rua Presidente Rodrigo Otávio, nº 1.296, Hugo Lange, Curitiba, Paraná, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria nº 1654/2018 atendendo ao determinado
[PDF File]PROTOCOLO Nº: 788932/19 ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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demonstração da regularidade fiscal e trabalhista. Pelo conhecimento da consulta e, no mérito, pela ... tanto em relação à exigência de processo licitatório, como em relação ao rol de ... habilitação fiscal e trabalhista do contratado. Curitiba, 19 de março de 2020. Assinatura Digital
[PDF File]A MEDIAÇÃO EM CONFLITOS LABORAIS: Análise de aspectos ...
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Na seara trabalhista, a Convenção 154 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, ratificada pelo governo brasileiro, faz diversas recomendações acerca da utilização da Mediação como forma salutar de resolução de conflitos, incentiva sua promoção e gera um estímulo.
[PDF File],' E G 3iJ
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Tributário Nacional, referentc ao processo de açäo trabalhista - rito ordináno na 21574199900709000 da -r vara do Trabalho de Curitiba-PR, conforme relatório de consulta da Central Naclonal de Indisponibilidade de Bens (CNIB) - protocolo no 2017012715.00330078-1A-580 - código hash: SIRS 125 OOO,OO - RS
[PDF File]PROCESSO Nº 11.691.425-5 CONVITE Nº 002/2013 EMBAP EDITAL ...
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PROCESSO Nº 11.691.425-5 CONVITE Nº 002/2013 – EMBAP - Escola de Música e Belas Artes do Paraná EDITAL DE LICITAÇÃO 1 PREÂMBULO 1.1 A Escola de Música e Belas Artes do Paraná-Embap, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93, Lei Federal nº 9648/98, de 27/05/98, Lei Federal nº 123/06, de
Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho
SANTOS, Elvecio Moura dos. Reflexos da sentença trabalhista no direito previdenciário. Revista de previdência social, São Paulo, v. 36, n. 383, p. 797-810, out. 2012. [000956002] VECCHIETTI, Gustavo Nascimento Fiuza. Decadência das contribuições previdenciárias através de lançamento pela sentença condenatória trabalhista.
[PDF File]PEQUENO VALOR – DOCUMENTAÇÃO – DISPENSA – REGULARIDADE ...
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o tema objeto da consulta. A 3ª Inspetoria de Controle Externo manifestou-se, pela Instrução no 03/20, concluindo que: Contratação direta Pequeno valor – Documentação – Dispensa – Regularidade fiscal e trabalhista R. dig. Trib. Contas Est. Paraná, Curitiba, n. 28, 91-100, abr./jun. 2020
[PDF File]CENTRAL DE MANDADOS DIGITAL
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O agrupamento de mandados não sofre alterações. Mesmo processo, mesmo ato e mesma zona, o mandado será direcionado para o mesmo Oficial de Justiça. As regras da distribuição não sofrem qualquer alteração com a implantação da Central de Mandados Digital. Os mandados serão distribuídos por sorteio, como previsto nas NSCGJ.
[PDF File]?id=74790&part=3&auth=co&disp=i
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26083199300809007, nome do processo: Ação Trabalhista, oriundo da Vara do Trabalho de Curitiba-PR. O referido é verdade e dou fé. Pinhão, 16 de maio de 2017 da Fonseca Bento - Escrevente Substituta.-.-.-.-.-, . . . . . A V-08/245 - Prot. 19.852 - 15/05/2017: De conformidade com Relatório de Consulta de
[PDF File]EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [ ]/20[ ]
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HABILITAÇÃO JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, QUALIFICAÇÃO ECONÔNICO-FINANCEIRA e QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. DOM Diário Oficial do Município de Curitiba. EDITAL Edital de Concorrência Pública n° [ ]/20[ ] e todos os seus ANEXOS. ENVELOPE Invólucro contendo os documentos para participação na LICITAÇÃO
[PDF File]CURSO ORÇAMENTAÇÃO, PESQUISA DE PREÇOS E NEGOCIAÇÃO EM ...
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A consulta a banco de preços é confiável? ... o processo de contratação de fornecedores e ... redução e prevenção de passivo trabalhista. Autor de manuais de gerenciamento e fiscalização de contratos e normas internas para licitação, contratação e controle interno. Autor e revisor de
[PDF File]DA CONSULTA Senhor Procurador Geral do Estado do Paraná ...
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IV — regularidade fiscal e trabalhista; V — cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal. (sem grifo no original) Por outro lado, a Consolidação da Leis Trabalhistas, Decreto-Lei n° 5452, de 1° de maio de 1943, em vigor a partir de10 de novembro de 1943,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ...
jurisdição trabalhista nos 399 (trezentos e noventa e nove) municípios do Estado do Paraná. Estão instaladas 86 (oitenta e seis) varas trabalhistas: 23 (vinte e três) em Curitiba e 63 (sessenta e três) no interior. 5.2. COMPOSIÇÃO. A 9ª Região conta com 169 (cento e sessenta e
[PDF File]EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA DÉCIMA SEGUNDA ...
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EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA DÉCIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DE CURITIBA URGENTE Autos nº 5024663-32.2017.4.04.7000 ALBERTO YOUSSEF, já qualificado nos autos em epígrafe, vem ...
[PDF File]ADITIVO CONTRATUAL – CORONAVÍRUS – CUSTEIO DE DESPESAS
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Trata-se de Consulta formulada pelo Município de Maringá (peça 3) por meio de seu Procurador-Geral, em que apresentou os seguintes questionamentos: 1) Em razão da solicitação do Ministério Público do Trabalho, em ação de dissidio trabalhista, pode haver aditivo contratual para compra de bens e
[PDF File]Modelo de TCC - UFPR
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Curitiba, 12 de dezembro de 2011 Termo de aprovação: Elemento obrigatório para trabalhos que exigem defesa pública. Depois de aprovada e corrigida, deve ser inserida com as assinaturas da banca examinadora. Para trabalho que não exige a defesa pública, não incluir este item. A formatação do texto fica a critério do curso.
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