Consulta processo trabalhista sp
[DOC File]Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/consulta-processo-trabalhista-sp_1_da82ba.html
Artigo 6º. É obrigatório o registro de entrada e saída de qualquer processo, expediente ou documento encaminhado à Consultoria Jurídica, preferencialmente de forma eletrônica, sem prejuízo dos procedimentos fixados pela Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado. Parágrafo único.
Valparaíso, SP, 14 de Novembro de 1997
4.3 – permitir, a qualquer momento, que os representantes da Municipalidade possam vistoriar o imóvel, independente de aviso prévio ou consulta, não impedindo o seu livre acesso; 4.4 – não paralisar as atividades da empresa por período superior a 01 (um) mês;
[DOC File]MODELO DE REQUERIMENTO - Prefeitura
https://info.5y1.org/consulta-processo-trabalhista-sp_1_92d034.html
São Paulo, __ de _____ de _____ Excelentíssimo Senhor _____ (nome do Prefeito) Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA …
https://info.5y1.org/consulta-processo-trabalhista-sp_1_2fc8d3.html
§ 2º - Se no correr dos processos nas esferas penal comum, cível, trabalhista ou administrativa, o sindicalizado optar pela assistência de outro profissional de fora do Departamento Jurídico SINPRF-SP, este deverá substabelecer “sem reservas” em todos os processos conexos ao caso.
consulta.camarabarretos.sp.gov.br
Parágrafo único. Poderá ser dispensada a realização do processo seletivo de que trata o caput, nas contratações efetivadas para atender as necessidades decorrentes de calamidade pública, e nas hipóteses previstas no parágrafo único do artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º …
[DOC File]INFORMATIVO JURISPRUDENCIAL - Principal
https://info.5y1.org/consulta-processo-trabalhista-sp_1_e408be.html
(stj – 5ª t. – hc nº 44.015-sp – rel. min. gilson dipp – j. 13.12.05 – v.u. – dju 01.02.06, pág. 576). 2492 – prova – nulidade – exame de corpo de delito – laudo pericial assinado por apenas um perito oficial – artigo 159, do cÓdigo de processo penal – nulidade evidenciada – ordem concedida.
[DOC File]SERVIÇOS
https://info.5y1.org/consulta-processo-trabalhista-sp_1_8baec4.html
12.3.3 A prerrogativa tratada no subitem 12.3 abrange apenas a regularidade fiscal da licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, não abrangendo a regularidade trabalhista (ITEM VI, subitem1.2, alínea “f”) nem os demais requisitos de habilitação exigidos neste edital, os quais deverão ser comprovados durante o ...
[DOC File]Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da MM
https://info.5y1.org/consulta-processo-trabalhista-sp_1_073252.html
“Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços LTDA. contra decisão proferida pelo juiz do trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, que, nos autos de reclamação trabalhista (processo 0172700-91.2007.5.15.0131), determinou o pagamento de créditos trabalhistas, em ...
[DOC File]COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
https://info.5y1.org/consulta-processo-trabalhista-sp_1_bebf1e.html
processo nº 0022/2020 – a1. tipo de licitaÇÃo: menor preÇo. objeto: fornecimento, por lote, de materiais de higiene e limpeza para enfrentamento do covid-19 em atendimento Às necessidades dos edifÍcios cidade i, ii e iv - sÃo paulo/sp. endereÇo eletrÔnico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
[DOC File]Coren-SP
https://info.5y1.org/consulta-processo-trabalhista-sp_1_f3281a.html
a GESUP declara que procedeu a consulta relativa à regularidade fiscal e trabalhista. do(s) fornecedor(es) / prestador(es) de serviço(s) que apresentaram propostas de orçamento no processo administrativo (PRCI) nº , conforme abaixo especificado. Nome da Empresa: Certidão/Documento Situação Data Verificação Data Validade Observações
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