Consulta processual go

    • [DOC File]Processual - Portal Goiás Digital

      https://info.5y1.org/consulta-processual-go_1_67c2b3.html

      A peça básica deste processo é constituída por um relatório de consulta feita ao sistema de dados “Relação Sujeito Passivo – Em Processo” atipicidade essa motivada pelo extravio da 1ª do auto de infração que, segundo informação da Delegacia Regional respectiva, já teria sido objeto de anistia, em face do valor do crédito tributário (fl.05).

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    • [DOC File]MP-GO

      https://info.5y1.org/consulta-processual-go_1_6ae690.html

      A consulta ambulatorial foi agendada para os dias 25 e 26 de abril de 2007 no hospital Pequeno Príncipe na cidade de Curitiba/GO, necessitando a menor XXX e sua genitora XXX, esta como acompanhante, de se deslocarem para a capital do Estado do Paraná.

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    • [DOC File]Esta fase processual assina o recurso do contribuinte para ...

      https://info.5y1.org/consulta-processual-go_1_f8be2f.html

      Esta fase processual assina o recurso do contribuinte para o Conselho Pleno que a Segunda Câmara julgadora, por unanimidade de votos, rejeitou as preliminares de nulidade da peça básica, arguidas pela autuada, por cerceamento ao direito de defesa, por insegurança na determinação da infração, por decadência e por erro na identificação do sujeito passivo sob o argumento de que estes ...

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    • [DOC File]Instruções para preenchimento: Solicitamos que sejam ...

      https://info.5y1.org/consulta-processual-go_1_39f23e.html

      TJ/GO: Este Tribunal adotou os procedimentos do RISTF (art. 328 – alterado pela Emenda Regimental nº 21/2007); TJ/MG (3ª Vice-Presidência): Através da identificação da mesma discussão constitucional em múltiplos processos e do acompanhamento do site do STF, nos links relativos à Repercussão Geral, e, ainda, através de telegrama do ...

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    • [DOC File]portal.trf1.jus.br

      https://info.5y1.org/consulta-processual-go_1_a332d9.html

      A finalidade do presente termo de referência é a aquisição de equipamentos de microinformática – Terminal de Auto Atendimento – TAA, para incremento das possibilidades de consulta processual, essencial à implantação do Processo Judicial Digital nas Subseções Judiciário, Seções Judiciárias e no TRF – 1ª Região.

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    • [DOC File]www.mpsp.mp.br

      https://info.5y1.org/consulta-processual-go_1_b1b13d.html

      consulta: mandado de busca e apreensão e prevenção. conflito negativo de competÊncia. processual penal. denÚncia por trÁfico e associaÇÃo para o trÁfico de drogas. prisÃo em flagrante ocorrida em valparaÍso de goiÁs/go, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensÃo autorizado pelo juÍzo de delitos de trÂnsito do df no Âmbito de investigaÇÃo sobre crime de quadrilha e ...

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    • [DOC File]Sumário 1.jus.br

      https://info.5y1.org/consulta-processual-go_1_eaa80d.html

      Visualizador da consulta processual – Testar: O Braga informou que está preparando um webservice para tornar a consulta mais estável e rápida na visualização dos documentos e informações sobre os processos. O Dr. Alexandre solicitou que o Braga determine uma data prevista para finalização para que sejam informados os usuários.

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    • [DOC File]Home - Secretaria da Economia

      https://info.5y1.org/consulta-processual-go_1_f499da.html

      I - a comprovação da legitimidade processual do autor do pedido; II - os motivos de fato e de direito em que se assenta a pretensão; III - os documentos que fazem provas das alegações; e. IV - o pedido com as suas especificações. § 1º A Superintendência de Controle e Fiscalização deve analisar o pedido e:

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