Consulta processual rj: free download. On-line document store on 5y1.org

Rio de Janeiro
I – LEIS. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e …
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[DOC File]Instruções para preenchimento: Solicitamos que sejam ...
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CONSULTA ELETRÔNICA: TJ/RJ: Internet; TJ/RN: além da publicação no DJE o despacho de sobrestamento permanece nos autos que estão disponíveis à consulta; TJ/RR: Ficam disponíveis no Diário de Justiça Eletrônico; TJ/SC: Diário de Justiça eletrônico e página de consulta processual.
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Rio de Janeiro
Após dar forma processual, a Subsecretaria da Receita encaminhou o presente administrativo a esta Superintendência de Tributação para análise. Todavia, o administrativo foi encaminhado, por esta CCJT, para a IRF 17.01 – Duque de Caxias, para o cumprimento do disposto nos incisos I e II do art. 3º da Resolução nº 109/76 “Art. 3
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[DOC File]DECRETO nº 10069 - Rio de Janeiro
https://info.5y1.org/consulta-processual-rj_1_07d45c.html
§ 4° Por razões de agilidade processual, a CLF e suas IRLF poderão emitir, por ocasião do deferimento da autorização de uso de área pública, unicamente a guia de pagamento do respectivo tributo, que deverá conter obrigatoriamente todas as informações necessárias para a identificação do ambulante autorizado, conforme determina o ...
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RESSARCIMENTO DE VALORES - Rio de Janeiro
- Caso seja necessário, a equipe do DEGAR efetuará pesquisas no sistema de consulta processual e/ou entrará em contato com a serventia, por telefone ou por ofício, visando comprovar a …
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Rio de Janeiro
consulta nº 111/2018 I – RELATÓRIO Trata o presente processo de consulta acerca da possibilidade de fruição do benefício previsto no artigo 10 do Decreto nº 29.042/2001 pelo consulente, assim como por um terceiro que será contratado para realizar industrialização por encomenda das mercadorias mencionadas nestes autos, conforme abaixo ...
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[DOCX File]Portal TCE-RJ
https://info.5y1.org/consulta-processual-rj_1_240988.html
Caso deseje, poderá consultar também a nova ferramenta "consulta processual" em www.tce.rj.gov.br e obter cópia de todas as peças processuais. Seguem anexadas cópias digitais dos processos solicitados. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
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[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO …
https://info.5y1.org/consulta-processual-rj_1_b01bb4.html
§2º - O comparecimento à consulta pública não confere, por si, a condição de interessado do processo, mas confere o direito de obter da Administração resposta fundamentada, que poderá ser comum a todas as alegações substancialmente iguais. ... Art. 11 - Na tramitação processual ter-se-á sempre em vista a conveniência da rápida ...
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[DOCX File]EXMO .br
https://info.5y1.org/consulta-processual-rj_1_fb7406.html
Conforme se verifica na documentação em anexo, a parte requerida é pessoa com deficiência, tendo assegurado direito à prioridade na tramitação processual, nos termos do art. 9º, VII, da Lei nº 13.146/15 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
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[DOC File]DECRETO nº 10069
https://info.5y1.org/consulta-processual-rj_1_cad0eb.html
Art. 2º Os órgãos municipais deverão preencher o relatório de instrução processual mínima e declarar que suas minutas de Edital e de Contrato estão de acordo com as minutas-padrão anexadas ao presente Decreto, indicando e justificando os pontos alterados, antes da obrigatória tramitação para análise da Procuradoria Geral do ...
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