Consulta processual sc: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOC File]Instruções para preenchimento: Solicitamos que sejam ...
https://info.5y1.org/consulta-processual-sc_1_39f23e.html
TJ/SC: Não é possível identificar, com exatidão, a data solicitada. O instituto da Repercussão Geral foi instituído pela Lei n. 11.418/06, de 19/12/2006, em vigor 60 dias após a publicação da lei, que ocorreu no DJU de 20.12.2006, portanto durante o biênio de gestão 2006/2007, em que figurava como 3º Vice-Presidente o Desembargador ...
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[DOCX File]Agência Pública, a primeira agência de jornalismo ...
https://info.5y1.org/consulta-processual-sc_1_53bdd7.html
Número do processo no sistema judiciário, podendo ser usado para consulta processual no TRF4. Tipo: Se o processo é da área Penal ou Cível. Inicial 1º grau: Data da distribuição do processo na Justiça Federal do Paraná. Sentença 1º grau:
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[DOCX File]fundai.sc.gov.br
https://info.5y1.org/consulta-processual-sc_1_03f5dc.html
Para as atividades em operação, sem o competente licenciamento ambiental, é exigida, no que couber, a documentação referente à instrução processual para obtenção da Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação, sendo obrigatória a apresentação do Estudo de Conformidade Ambiental.
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[DOCX File]TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
https://info.5y1.org/consulta-processual-sc_1_526aa1.html
Conforme pesquisa realizada no Sistema de Consulta Processual do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 15/03/2016, o trânsito em julgado deu-se em 23/08/2016. O processo judicial foi remetido à origem e arquivado definitivamente em 07/03/2013.
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[DOC File]Florianópolis, 00 de junho de 1997
https://info.5y1.org/consulta-processual-sc_1_d6afbb.html
c) D. T., a partir de seu notebook, em Criciúma/SC, efetuou compras pela Internet (web) em lojas virtuais, situadas em Florianópolis/SC, Araranguá/SC e Joinville/SC, utilizando-se indevidamente do número do CPF e do cartão de crédito de R. L., sem a sua anuência, fato este que possibilitou o recebimento, em sua residência em Criciúma ...
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[DOC File]LeisEstaduais.com.br - Santa Catarina
https://info.5y1.org/consulta-processual-sc_1_754f41.html
Fica o Sistema GOVBR estabelecido como o sistema de gestão e tramitação de processos administrativos e documentos eletrônicos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina, CIS-AMOSC. Art. 3º. São considerados documentos gerados durante e após a execução orçamentária e financeira da despesa:
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[DOC File]Santa Catarina
https://info.5y1.org/consulta-processual-sc_1_7df2bf.html
Estado de Santa Catarina, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CGC sob nº. 80.622.319/0001-98, com sua sede à Avenida Dom Pedro II, 830, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor DARCI CERIZOLLI domiciliado no Município de Serra Alta - SC, portador do CPF sob nº. 430.332.889-87 e RG 12C 1.233.665, doravante ...
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[DOCX File]TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
https://info.5y1.org/consulta-processual-sc_1_dc6571.html
Conforme pesquisa realizada no Sistema de Consulta Processual do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 05/04/2016, a procedência do pedido ainda não foi julgada e o processo encontra-se no Cartório da 1ª Vara da Fazenda, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Blumenau, concluso para despacho do Exmo Senhor Juiz ...
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ORIENTAÇÕES CGJ N° 10 - Poder Judiciário de Santa Catarina
- Conforme decidido na Consulta n. 2011.900077-0, quando o valor das custas devidas ao Tribunal de Justiça for inferior a R$ 20,00 (vinte reais), não deverão ser iniciados os procedimentos de cobrança: Pedido de Providências n. 2011.900077-0, da Auditoria Interna do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Relator Des. Sérgio Roberto ...
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www.tjsc.jus.br
ENUNCIADO 128 – Além dos casos de segredo de justiça e sigilo judicial, os documentos digitalizados em processo eletrônico somente serão disponibilizados aos sujeitos processuais, vedado o acesso a consulta pública fora da secretaria do juízado (XXIV Encontro – Florianópolis/SC).
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