Consulta processual sp
[DOC File]Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/consulta-processual-sp_1_da82ba.html
Parágrafo único. Todos os argumentos apresentados pela defesa técnica do indiciado deverão ser enfrentados no parecer, incluindo-se o exame e valoração das provas produzidas durante a fase de instrução processual. CAPÍTULO VII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Artigo 25.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR …
São Paulo (SP), 29 de janeiro de 2.007. Luiz Antônio de Souza. Promotor de Justiça – designado em Segundo Grau. Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira. Procuradora de Justiça. Secretária Executiva da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos. Agravo de Instrumento nº 580.359.5/7 - 00. Embargos de Declaração nº 580.359.5/9 – 01
[DOC File]Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo
https://info.5y1.org/consulta-processual-sp_1_140fa8.html
A peça processual a ser apresentada corresponde ao recurso de embargos de declaração, previsto no art. 897-A, da CLT, e art. 353, do CPC, diante da omissão verificada na sentença, que não se pronunciou sobre o reflexo do adicional de insalubridade em décimo-terceiro salário e FGTS, acrescido de multa de 40%. TRABALHO - PONTO 02
consulta.camarabarretos.sp.gov.br
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barretos, O documento de fls. 50/56 se trata do acórdão exarado pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos da Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 2072145-93.2018.8.26.0000, que teve como objeto a Lei Municipal nº 5.450/2017, que visava, basicamente, instituir a meia-entrada para servidores público ...
[DOC File]Proposituras_Projeto de lei.doc
https://info.5y1.org/consulta-processual-sp_1_87940b.html
Assim, o princípio da economia processual ou da economicidade repele a prática de atos desnecessários e inúteis, durante a tramitação do processo, a exemplo da realização de provas desnecessárias ou a repetição de atos processuais dispensáveis, apenas em razão de não ter seguido, o ato já praticado, o modelo legal, apesar não ...
[DOCX File]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/consulta-processual-sp_1_8f8c97.html
Author: imgaem Created Date: 04/05/2019 09:57:00 Last modified by: ILMO CRUZ LEAO Company: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
[DOC File]Instruções para preenchimento: Solicitamos que sejam ...
https://info.5y1.org/consulta-processual-sp_1_39f23e.html
TJ/SP (Seção de Direito Público): Em atendimento à determinação do art. 257 e parágrafos do RI, a pesquisa a pesquisa ao site informativo do STF é realizada semanalmente pelo Gabinete Técnico que atualiza a listagem interna, tanto para o sobrestamento dos feitos quanto para seu prosseguimento, observado nesta última hipótese a ...
[DOC File]PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
https://info.5y1.org/consulta-processual-sp_1_00137d.html
Na Consulta de Processos (Fig. 07) é possível efetuar consultas através de vários campos. O resultado da pesquisa é exibido na Visualização de Processos Pesquisados (Fig. 08) onde é possível efetuar novas pesquisas dentro do resultado encontrado, além de imprimir os dados exibidos. Fig.07. Consulta de Processos. Fig.08.
[DOC File]Governo do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/consulta-processual-sp_1_a5d1e5.html
Com esta Consulta Pública, a Secretaria de Administração e Modernização, além de garantir maior transparência a todo o processo licitatório, aprofunda a qualidade da instrução processual. A licitação será realizada na modalidade ....., considerada a mais apropriada para o …
PORTARIA Nº /2003-P
§ 1º a consulta processual completa permitirÁ a visualizaÇÃo dos andamentos processuais e de todos os documentos e arquivos a eles anexados; enquanto que a consulta pÚblica permitirÁ, apenas, a visualizaÇÃo dos andamentos processuais e dos documentos descritos no art. 11º.
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