Consulta publica antt: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOC File]Portal da Câmara dos Deputados
https://info.5y1.org/consulta-publica-antt_1_84c9e5.html
Centro de Documentação e Informação. LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras ...
antt brasil

[DOCX File]SUMÁRIO
https://info.5y1.org/consulta-publica-antt_1_c941a0.html
ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestres. CONTRAN-Conselho Nacional de Trânsito. OECD-Organisation for Economic Co-operation and Development. GHS-Globally Harmonized System of Classification and Labeling of Chemicals. Escopo de produtos.
consulta antt

[DOCX File]camex.gov.br
https://info.5y1.org/consulta-publica-antt_1_9b5d4b.html
Consulta pública para definição da primeira Agenda Regulatória de Comércio Exterior . referente ao . biênio . de 2018/2019; Agenda Regulatória de Comércio Exterior: Apresentação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Troca de informações sobre iniciativas de cooperação regulatória:
consulta publica

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fixado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). §1º Faculta-se, às sociedades seguradoras, a fixação de LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO POR PASSAGEIRO, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). §2º Caso a sociedade seguradora opte pelo estabelecimento do limite previsto no § 1º deste artigo, deverá
consulta publica nfe

[DOC File]Prefácio - ANTT
https://info.5y1.org/consulta-publica-antt_1_b8aed7.html
Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros. Revisão nº 1 Prefácio. Considerando as transformações ocorridas na área de Transportes Terrestres ao longo do tempo, o Governo Federal constatou a necessidade de criar um órgão com a finalidade de regular e supervisionar a prestação de serviços delegados de Transporte ...
consulta publica cadesp

[DOC File]Reajuste Tarifário 2018 .gov.br
https://info.5y1.org/consulta-publica-antt_1_e77117.html
Com vistas a promover a publicidade, a transparência e o controle social dos atos regulatórios, deve-se submeter a presente Nota Técnica à Consulta Pública, a ser realizada no período de . 15/05/2020 a 29/05/2020, para o recebimento de sugestões, comentários e questionamentos prévios. II. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
tabela antt

[DOC File]CONSULTA PÚBLICA PARA REVISÃO DA PORTARIA ANP 248/99
https://info.5y1.org/consulta-publica-antt_1_a57be5.html
CONSULTA PÚBLICA N° 07/2013 - DE 15/04/2013 a 24/05/2013 ... CUJA MINUTA ENCONTRA-SE EM CONSULTA PUBLICA , EM FUNÇÃO DE SEREM TEMAS REFERENTES À RELAÇÃO ENTRE OS AGENTES REGULADOS Suprimir artigo: ... A ANTT já regulamenta a atividade de transporte e define as penalidades cabíveis. Desnecessário citar outras legislações que já ...
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[DOC File]CONSULTA PÚBLICA PARA REVISÃO DA PORTARIA ANP 248/99
https://info.5y1.org/consulta-publica-antt_1_2843ed.html
CONSULTA PÚBLICA N° 15/2011 (1) agente econômico (3) representante órgão de classe ou associação (2) consumidor ou usuário (4) representante de instituição governamental ... deve ser coerente com o disposto no item 3.4.4.1 da Resolução ANTT nº 420/2004, que dispensa restrição de estacionamento para veículos com carga embalada em ...
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[DOC File]Prefácio - ANTT
https://info.5y1.org/consulta-publica-antt_1_a1b8ea.html
Manual de Contabilidade do Serviço Público de Exploração da Infra-Estrutura Rodoviária Federal . Revisão nº 1 PREFÁCIO. Considerando as transformações ocorridas na área de Transportes Terrestres ao longo do tempo, o Governo Federal constatou a necessidade de criar um órgão com a finalidade de regular e supervisionar a prestação de serviços delegados de Transporte Ferroviário ...
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[DOC File]Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
https://info.5y1.org/consulta-publica-antt_1_849293.html
Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros. Revisão nº 1 Prefácio. Considerando as transformações ocorridas na área de Transportes Terrestres ao longo do tempo, o Governo Federal constatou a necessidade de criar um órgão com a finalidade de regular e supervisionar a de prestação de serviços delegados de Transporte Ferroviário de ...
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Consulta publica antt