Consultar fundo de garantia
[DOC File]CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA …
https://info.5y1.org/consultar-fundo-de-garantia_1_e81d92.html
CONTRATO DE FRANQUIA. Pelo presente instrumento particular, de um lado Tício Ltda., empresa comercial com sede na Rua. Sobe e Desce, nº 242, Campo Grande, inscrita no CGC-MF sob o nº 88.888.888-4444-44, por seus representantes ao fmal nomeados, daqui por diante denominada simplesmente FRANQUEADORA e do outro Caio Ltda., com sede na Rua Amambai, nº 56, inscrita …
[DOC File]MODELOS DE PODERES .br
https://info.5y1.org/consultar-fundo-de-garantia_1_4b97e9.html
10. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 11. Inventário e partilha . 12. Venda de ações . 13. Poderes para a cláusula “ad judicia” 14. Desembaraço aduaneiro . 15. Representação junto ao IPERJ ou IPESP . 16. Dispensa de incorporação . 17. Hipoteca junto à Caixa Econômica Federal . 18. CPF . 19. Doação de Imóveis . 20 ...
[DOC File]4
https://info.5y1.org/consultar-fundo-de-garantia_1_7d79b7.html
Aprova as instruções para preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP, para usuários do SEFIP 8. Circular CAIXA nº xx, de xx/xx/2006 . Divulga o Manual do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – SEFIP. 16
[DOC File]CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE RESPONSABILIDADE …
https://info.5y1.org/consultar-fundo-de-garantia_1_be227c.html
O fundo pode ser constituído quer por depósito da soma ou por apresentação de uma garantia bancária ou ainda por qualquer outra garantia que seja aceitável pela legislação do estado contratante em que for constituído e que seja considerado adequado pelo tribunal …
[DOC File]Teste de processo penal - Ordem dos Advogados
https://info.5y1.org/consultar-fundo-de-garantia_1_e6a5ba.html
31-03-2008 . Grelha de correcção. I. 1 - Na sua resposta deverá o formando: - Referir que o advogado pode consultar o processo se, em regra – art. 86º, nº1 do CPP –, o MP não tiver determinado a aplicação de segredo de justiça à fase de inquérito, ficando essa decisão sujeita a validação pelo juiz de instrução no prazo máximo de 72 horas – art. 86º, nº 3.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, para verificar as condições de habilitação das ... Estadual e Municipal, incluída a regularidade relativa à Seguridade Social, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 4.1.O descumprimento, pela CONTRATADA, do estabelecido no item 4, não lhe ...
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV
2.1 A subvenção econômica será cumulativa com os descontos habitacionais concedidos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, nas operações de financiamento realizadas na forma do art. 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, definidas em regulamentação específica do Conselho Curador do FGTS e do Gestor da ...
MANUAL DE CÁLCULOS TRABALHISTAS
O empregador deverá demonstrar na folha de pagamento as bases de cálculo para fins de apuração do desconto da contribuição previdenciária (INSS), do imposto de renda retido na fonte, bem como a base de cálculo para fins de depósito do fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - Cidadão | Portal TCU
1. O prazo de garantia do objeto é de, pelo menos, 3 (três) meses, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos. 2. A garantia deverá cobrir todos os defeitos e vícios de fabricação, mediante reparo ou substituição dos produtos danificados, em até 15 (quinze) dias corridos, a contar da comunicação da fiscalização.
BTG Pactual digital
As aplicações realizadas no FUNDO e /ou nos fundos de investimento e/ou fundos de investimento em cotas em que o FUNDO aplica não contam com garantia de seu administrador, de seu gestor, de qualquer empresa pertencente ao seu conglomerado financeiro, de qualquer mecanismo de seguro ou do Fundo Garantidor de Créditos – FGC.
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