Consultas processuais: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOCX File]www.defensoria.sp.def.br
https://info.5y1.org/consultas-processuais_1_25ea33.html
Respostas a consultas diversas por telefone, lync. e correio eletrônico de membros da carreira. Nesta atividade consultiva de suporte destacam-se: a) informações sobre o sistema carcerário paulista; b) pedidos de peças processuais; c) estratégias de atuação conjunta; d) pedidos de pesquisa
jfsp consulta processual

[DOCX File]Meeting minutes - Microsoft
https://info.5y1.org/consultas-processuais_1_f34d9c.html
Seu conteúdo contempla os institutos processuais mais relevantes, as novidades do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, vigente a partir de 18 de março de 2016. Público-alvo . ... de consultas, de exames laboratoriais, de acompanhamento de terceiros, ou quaisquer outros que não sejam decorrentes de registro de doença grave ou de ...
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[DOC File]RESOLUÇÃO - TCU Nº 170, DE 30 DE JUNHO DE 2004
https://info.5y1.org/consultas-processuais_1_a697d4.html
Dispõe sobre a elaboração e a expedição das comunicações processuais emitidas pelo Tribunal de Contas da União. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências, de acordo com o disposto no art. 3º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e no § 5º do art. 179 do Regimento Interno, tendo em vista os estudos e pareceres que constam do processo nº TC 005.757/1998-3, e
pesquisar processos judiciais

[DOC File]CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
https://info.5y1.org/consultas-processuais_1_0b2ccd.html
Centro de Documentação e Informação. DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,
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[DOCX File]TJES
https://info.5y1.org/consultas-processuais_1_545d1e.html
O PJe possui um recurso denominado Push que envia e-mail com as movimentações processuais. Há duas formas de solicitar o envio de e-mail. A primeira, no momento do cadastro marcando-se a opção “Incluir processos no Push automaticamente”. Nesse caso PJe enviará as movimentações processuais de todos os processos cadastrados para o ...
consulta processo tj

[DOCX File]I
https://info.5y1.org/consultas-processuais_1_cea2b6.html
– Disciplina a realização de consultas, reuniões e audiências solicitadas a órgãos da Advocacia-Geral da União ou a seus órgãos vinculados por outros órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União ou dos Estados, pelo Ministério Público e Municípios. Portaria . nº . 562, de 2012
consulta de processo

[DOC File]ROMEU CORDE
https://info.5y1.org/consultas-processuais_1_b5ed91.html
Na elaboração e implementação de legislação e políticas para aplicar a presente Convenção e em outros processos de tomada de decisão relativos às pessoas com deficiência, os Estados ...
consultar processo

[DOC File]LEI COMPLEMENTAR Nº ____ DE ___ DE __________ DE 2009
https://info.5y1.org/consultas-processuais_1_3db1af.html
municÍpio de sÃo joÃo de meriti. lei complementar nº 121, de 23 de dezembro de 2009. Índice sistemÁtico do ctm. disposiÇÕes preliminares artigos 1º e 2º
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Informação N - CCDRC
INTRODUÇÃO. A tramitação dos procedimentos previstos no RJUE, nomeadamente as consultas de entidades da administração central, direta ou indireta, do sector empresarial do Estado, doravante designadas por Entidades Externas (EE), bem como de entidades concessionárias que exerçam poderes de autoridade, que se devam pronunciar sobre operações urbanísticas em razão da localização ...
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[DOCX File]EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA …
https://info.5y1.org/consultas-processuais_1_564fa5.html
por intermédio de seus promotores de Justiça que esta subscrevem, com fulcro nos art. 3º, art. 5º, art. 127, caput, art. 129, III e IX, todos da Constituição da República, art. 25, IV, a da Lei 8.625/93, art. 1º, I, IV e VII e art. 5º, I da Lei 7.347/85, art. 200, VIII da Lei 8.069/90, art. 45, caput e art. 71, I da Lei 10.741/2003, art. 79, §3º da Lei 13.146/2015 e artigo 308 e ...
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