Conta de domiciliado no exterior
[DOC File]ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ...........
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- no preâmbulo dos instrumentos de alteração contratual, obrigatoriamente deverá constar: a) nome e qualificação completa de todos os sócios, conforme exemplos abaixo, fazendo referência aos que não a assinam, quando as deliberações não forem tomadas por todos os sócios (Lei nº 8.884, art. 56, III); b) dados da sociedade (citar ...
ANEXO I - Normas
Código Natureza Jurídica Integrantes do Quadro de Sócios e Administradores Qualificação 201-1 Empresa Pública Administrador, Diretor ou Presidente 05, 10 ou 16 203-8 Sociedade de Economia Mista Conselheiro de Administração, Diretor ou Presidente 08, 10 ou 16 204-6 Sociedade Anônima Aberta Administrador, Conselheiro de Administração, Diretor ou Presidente 05, 08, 10 ou 16 205-4 ...
Código - Ambiente em Migração
TABELA DE NATUREZA JURÍDICA x QUALIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QSA. Código Natureza Jurídica Integrantes do Quadro de Sócios e Administradores Qualificação 201-1 Empresa Pública Administrador, Diretor ou Presidente 05, 10 ou 16 203-8 Sociedade de Economia Mista Conselheiro de Administração, Diretor ou Presidente 08, 10 ou 16 204-6 Sociedade Anônima Aberta Administrador, …
[DOC File]www2.camara.leg.br
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Art. 6º Após dois anos de permanência no exterior, será facultado ao empregado gozar anualmente férias no Brasil, correndo por conta da empresa empregadora, ou para a qual tenha sido cedido, o custeio da viagem. § 1º O custeio de que trata este artigo se estende ao cônjuge e aos demais dependentes do empregado com ele residentes.
[DOCX File]SUSEP
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partir de uma CDE. As análises preliminares não apontaram restrições legais ao uso desse CNPJ alternativo para a vinculação dos ativos. Foi comentado que esse CNPJ alternativo relaciona o Ressegurador e o Banco que oferece a conta CDE, de forma que o Banco passa a atuar como representante legal do Ressegurador Admitido no Brasil.
[DOC File]Instrucao CVM 160/1991 (redacao original)
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a) comprovação por participante da Conta Coletiva de que é investidor institucional, domiciliado no exterior; b) cópia do contrato de administração firmado entre o administrador estrangeiro da conta coletiva e a instituição administradora no Brasil, com indicação dos diretores responsáveis pelas partes;
[DOC File]www2.camara.leg.br
https://info.5y1.org/conta-de-domiciliado-no-exterior_1_4be7a7.html
X - nos lançamentos a débito em conta corrente de depósito de titularidade de residente ou domiciliado no Brasil ou no exterior para liquidação de operações de aquisição de ações em oferta pública, registrada na Comissão de Valores Mobiliários, realizada fora dos recintos ou sistemas de negociação de bolsa de valores, desde que ...
[DOC File]CIRCULAR 2 - CVG
https://info.5y1.org/conta-de-domiciliado-no-exterior_1_117e78.html
Para a remessa de recursos ao exterior, o titular da conta de que trata este título deve promover a celebração simultânea de contratos de câmbio tipo 03, classificado sob a natureza "55567 - CAPITAIS BRASILEIROS A CURTO PRAZO - Depósitos em conta no País em Moeda Estrangeira" ou sob a natureza "60208 - CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO PRAZO ...
[DOC File]DOE Nº 12 - SET - Secretaria de Tributação | Governo do RN
https://info.5y1.org/conta-de-domiciliado-no-exterior_1_4e8112.html
IV - inclusão de sócio domiciliado no exterior; V - cisão parcial; ou; VI - extinção da empresa. § 5º A exclusão de que trata o § 4º deste artigo produzirá efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência da situação de vedação.
[DOCX File]SUSEP
https://info.5y1.org/conta-de-domiciliado-no-exterior_1_4273dc.html
Em contato com especialista do BCB foi identificado que as contas do tipo Conta de Domiciliado no Exterior (CDE), não podem ser classificadas como conta em moeda estrangeira e não podem ser bloqueadas pela Susep. Dessa forma as contas do tipo CDE não atendem ao Art. 6º da Lei Complementar nº 126/07.
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