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Exemplo de carta de Rescisão do contrato de trabalho com ...
Comunicamos que a partir desta data deliberamos rescindir seu Contrato de Trabalho iniciado em ___/___/____ servindo a presente de Aviso Prévio, nos termos do Art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho. Sua jornada de trabalho fica reduzida em duas horas a menos, ou sete dias corridos, no período informado na sua opção, sem prejuízo ...
autoridade tributaria de mocambique

[DOC File]MINUTA DO CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADAS …
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, é celebrado o presente contrato de trabalho, que se regerá pelas seguintes cláusulas: 1ª O segundo outorgante é admitido ao serviço do primeiro outorgante com a categoria profissional de empregada doméstica (interna ou externa)____________, a fim de desempenhar as funções da sua especialidade, ou quaisquer outras, desde que ...
mapa de mocambique

[DOCX File]Modelo a ser usado pelas - Ministério do Trabalho e ...
https://info.5y1.org/contrato-de-trabalho-mocambique_1_4db619.html
⁯ 3. Certidão de quitação passada pelo INSS; ⁯ 4. Certidão de quitação passada pela área das finanças; ⁯ 5. Cópia autenticada do passaporte ou DIRE, do cidadão estrangeiro a admitir; ⁯ 6. Talão de depósito comprovativo do pagamento da taxa; ⁯ 7. Três cópias do contrato de trabalho; ⁯ 8. Projecto de investimento
noticias de mocambique

[DOC File]TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
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profissional, nem contrato de trabalho ou de prestação de serviço autônomo com a Prefeitura do Município de São Paulo, bem como com a Administração Direta ou Indireta ou com qualquer entidade incumbida da capacitação, excluída em todas as hipóteses a responsabilidade solidária da PMSP com outros órgãos ou instituições públicas ...
ministerios do governo de mocambique

[DOCX File]Modelo a ser usado pelas empresas que tenham
https://info.5y1.org/contrato-de-trabalho-mocambique_1_dfd4be.html
Estrangeiro (s), pelo facto de ter esgotado a quota, a que tem direito, vem pela presente solicitar a V Excia . autorização de trabalho. ao abrigo do artigo 33 da Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto. A empresa junta os seguintes documentos: ⁯ 1. Três exemplares do contrato de trabalho ⁯ 2. Certificado de habilitações literárias; ⁯ 3.
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[DOC File]CONTRATO PARA CEDÊNCIA OCASIONAL DE TRABALHADOR
https://info.5y1.org/contrato-de-trabalho-mocambique_1_46e837.html
contrato de cedência ocasional de trabalhador, que se regerá segundo as cláusulas seguintes: Cláusula primeira: ... Durante o período da cedência, o Terceiro Outorgante fica sujeito ao regime de trabalho aplicável à Segunda Outorgante no que respeita ao modo , lugar, duração do trabalho e suspensão da prestação de trabalho ...
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[DOC File]Modelo 22: Contrato de trabalho por tempo indeterminado
https://info.5y1.org/contrato-de-trabalho-mocambique_1_022b8d.html
Cláusula 1ª – O presente contrato de trabalho por prazo indeterminado tem como fundamento a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). DO OBJETIVO. Cláusula 2ª - O empregador admite aos seus serviços, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado o …
cimentos de mocambique

[DOC File]Microsoft Word - PC Nicoadala Licuari - Relatorio Final
https://info.5y1.org/contrato-de-trabalho-mocambique_1_98c4cd.html
Lei do Ambiente (Lei nº. 20/97 de 20 de Outubro). Lei do Trabalho (Lei 8/98 de 20 de Julho). Lei n.º 19/1997 de 01 de Outubro (Lei de Terras) Lei n.º 19/2007 de 18 de Julho (Ordenamento Territorial) MAE - Ministério da Administração Estatal (2002)- Folhas informativas dos 33 Municípios, 289pp. MAE - Ministério da Administração Estatal ...
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[DOC File]MODELO DE CONTRATO PARA SOCIEDADE SIMPLES
https://info.5y1.org/contrato-de-trabalho-mocambique_1_ccbd6d.html
MODELO DE CONTRATO PARA SOCIEDADE SIMPLES. Nome e qualificação completa do primeiro sócio, e Nome e qualificação completa do segundo sócio, têm entre si justo e combinado a constituição de uma SOCIEDADE SIMPLES, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e pela legislação específica que disciplina essa forma societária.
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[DOC File]CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO - Della Torre
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Após o término do prazo inicial de 45 (quarenta e cinco) dias e sua eventual prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias a terminar em 13/01/2008, perdurando a prestação de serviços, este Contrato passará a vigorar por prazo indeterminado, com observância de todas as suas estipulações.
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