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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - Cidadão | Portal TCU
A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. ... modificar, atestar, cancelar operações e consultar relatórios, dentro dos limites de competência inerentes ao ...
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[DOCX File]Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
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, caso tenham recebido o auxílio emergencial previsto na Lei Federal nº 13.982, de 2 de abril de 2020, conforme orientações abaixo. 1. No caso de o agente público ter efetuado a solicitação para recebimento do Auxilio Emergencial
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[DOCX File]www.abalise.com.br
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Auxílio Emergencial. ou . BEm (Benefício Emergencial) para enfrentamento da Covid-19. A entrega da . declaração após o dia . 30 /04/20. 21, se obrigatória, sujeita o contribuinte à seguinte . multa:
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - Cidadão | Portal TCU
A contratação em tela está alinhada com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação de 2014-2015. Entre as iniciativas previstas no PDTI, no âmbito da diretriz que trata do suporte logístico e administrativo, consta a orientação de “Prover soluções de Tecnologia da Informação compatíveis com as necessidades atuais e futuras do Tribunal e assegurar o correto funcionamento dessas ...
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[DOC File]CONGRESSO NACIONAL
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6.2.6.7 Contratação emergencial por dispensa de licitação sem respaldo legal. 304. 6.2.6.8 Contratações por dispensa de licitação sem publicação tempestiva. 304. 6.2.7 Providências e Encaminhamento 304. 6.2.8 Conclusão 310. 6.3 Contratos de Informática 314. 6.3.1 Aquisição de sistema de gestão empresarial – contrato nº 10.353 ...
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[DOC File]www.ufma.br
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A UFMA poderá realizar diligências, bem como consultar cadastros de informações socioeconômicas e/ou educacionais e ainda requerer documentos adicionais com a finalidade de comprovar as informações ou dirimir possíveis divergências constatadas no processo de avaliação de renda.
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[DOC File]www.tcu.gov.br
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Tal qual ocorreu no MTPS (parágrafos 224-226), como critério subsidiário para aferição do nível do serviço, em termos de expectativa de disponibilidade ou outros requisitos dos sistemas, avaliou-se registro dos chamados realizados pelos clientes do INSS à central de atendimento da Dataprev. 248. Ao se consultar o “Relatório de ...
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NOSSOS VALORES ÉTICOS
9.1.2 Na análise da Planilha de composição de preços os itens em branco, com valor zero ou valores irrisórios e/ou incompatíveis com as práticas de mercado serão desconsiderados como elementos de formação dos custos, observado o disposto nos itens 5.3.2.1.1 ao 5.3.2.1.5 e, como conseqüência, não caberá negociação futura ...
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[DOC File]Tribunal de Contas da União
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34. Como pode ser observado, os conceitos de governo aberto e transparência estão fortemente correlacionados. Governo aberto e, consequentemente, transparência, são frequentemente considerados indutores da responsabilização e da prestação de contas (accountability) e do combate à corrupção, à ineficiência e ao desperdício. 35.
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[DOC File]Conselho Nacional de Saúde - Conselho Nacional de Saúde
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Questionou como estão sendo articulados os temas transversais, como a orientação sexual, racismo institucional, a questão de gênero e como está sendo a participação dos gestores (responsáveis por implementar o que for colocado). Deve haver um fortalecimento da fase local, pois muitos trabalhadores não chegarão à etapa nacional.
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