Dec sefaz rj

• ANEXO I - Rio de Janeiro

  (Nota: Vide Resolução SEFAZ n.º 789/2014) Margens de valor agregado: NCM/SH Descrição MVA Original MVA Ajustada Alíquota interestadual de 12% Alíquota interestadual de 4% 2204.10 Vinhos espumantes e vinhos espumosos nacionais classificados na posição 2204.10 da NBM/SH 50,61% 50,61% 64,30% 22.04

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• [DOC File]Ambiente em Migração

  https://info.5y1.org/dec-sefaz-rj_1_680945.html

  secretaria da receita federal do brasil. modelo de impugnaÇÃo ao termo de indeferimento da opÇÃo. pelo simples nacional. ilmo sr. delegado da delegacia da receita federal do brasil de julgamento de _____(art. 16, inciso i do dec. 70.235/72)

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• [DOC File]DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

  https://info.5y1.org/dec-sefaz-rj_1_de5705.html

  Eu,_____, residente à _____ _____,Cidade _____ UF_____ CEP: _____ - _____,

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• [DOC File]GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD

  https://info.5y1.org/dec-sefaz-rj_1_e13827.html

  Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Entr Saída 01 REG Texto fixo contendo "C190" C 004 - O O 02 CST_ICMS Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 N 003* - O O 03 CFOP Código Fiscal de Operação e Prestação do agrupamento de itens N 004* - O O 04 ALIQ_ICMS Alíquota do ICMS N 006 02 OC OC 05 VL_OPR Valor da ...

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• [DOC File]Microsoft Word - …

  https://info.5y1.org/dec-sefaz-rj_1_aa0da0.html

  199/09 SC, MG, RJ e RS. Obs.: - o regime de substituição tributária em relação às operações internas em SC, bem como àquelas destinadas a SC (interestaduais) aplica-se a partir de 01.05.10. - Prot 14/2011, adesão do RS a partir de 01/06/2011. 35. Bicicletas suas peças e partes. Protocolo ICMS. 203/09 SC, MG, RJ e RS. Obs.:

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• Rio de Janeiro

  Preliminarmente, cumpre ressaltar que, conforme disposto na Resolução SEFAZ 45/07, a competência da Superintendência de Tributação, bem como da Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias abrange a interpretação da legislação em tese, cabendo à verificação da adequação da norma ao caso concreto exclusivamente à autoridade ...

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• [DOC File]CONVÊNIO ICMS 03/99

  https://info.5y1.org/dec-sefaz-rj_1_2eb09e.html

  Relativamente ao MVA aplicável ao RJ e SP no período de 05.07.02 a 12.08.2002, ver Retificação do Conv. ICMS 84/02. Relativamente ao MVA aplicável às operações com álcool hidratado no período de 05.07.2002 a 26.09.2002, ver Conv. 125/02.

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• ANEXO I - Rio de Janeiro

  ltda 7764832 giulienzo comercio de cimento ltda 7770174 dois pinheiros materiais de construcao ltda 7775605 carvalho de inoa churrasqueiras ltda me 7796589 rel importadora de isolantes celulosicos ltda 7797024 gtm rj exportacao importacao e comercio ltda 7798844 mykonos com.

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• [DOC File]Substituição Tributária

  https://info.5y1.org/dec-sefaz-rj_1_c30225.html

  Portanto, após a publicação do Dec. nº 29.672/2008, em relação as mercadorias sujeitas ao regime do antecipado e substituição tributária interna o contribuinte deve: - Entregar a DPA somente para os fatos geradores ocorridos até 05/11/2008, ou seja, para fatos geradores ocorridos a partir de 06/11/2008 não será entregue a DPA;

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• [DOC File]Termo de Responsabilidade

  https://info.5y1.org/dec-sefaz-rj_1_98b551.html

  TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Nº _____ DADOS DA EMPRESA OBJETO DA TRANSFERÊNCIA: Nome ou denominação Social: Endereço:

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