Decreto lei do governo de timor leste: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOC File]Portal da Câmara dos Deputados
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CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação. DECRETO Nº 71.733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973. Regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.
leis da rdtl

[DOC File]Ministério da Justiça
https://info.5y1.org/decreto-lei-do-governo-de-timor-leste_1_042700.html
PROPOSTA DE DECRETO - LEI N.º /2014. DE DE. CÓDIGO DO REGISTO CIVIL A regulamentação do Código Civil, quanto ao estado e a capacidade de pessoas individuais, é uma medida necessária a implementação dessa lei, por um lado prevista no próprio diploma e por outro face as alterações significativas no Instituto da Família.
decreto lei journal da republika

[DOC File]Título (fonte: Arial 14, cor azul)
https://info.5y1.org/decreto-lei-do-governo-de-timor-leste_1_16db2c.html
– Decreto presidencial consagra a anexação de Timor Leste como 27ª província da República da Indonésia. 29 Jul – O governo australiano confisca o único receptor utilizado para receber mensagens de Timor Leste. 29 Out – Relatórios militares indonésios descrevem grandes confrontos em todo o território. 1977 8 Mar
pagina do governo timor leste

[DOC File]Food and Agriculture Organization
https://info.5y1.org/decreto-lei-do-governo-de-timor-leste_1_b8c75d.html
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE. Decreto-Lei. 5/2013. ESTRUTURA ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DO TURISMO O Programa do V Governo Constitucional consagra uma política de desenvolvimento dinâmico das actividades turística e cultural, como instrumento essencial no combate ao desemprego e ao obscurantismo, contribuindo decisivamente para a …
portal governo timor leste

[DOC File]www.mj.gov.tl
https://info.5y1.org/decreto-lei-do-governo-de-timor-leste_1_5300e7.html
Ho inisiativa Governu nian, Parlamento Nacional aprova tiha ona ʺa Lei orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas de Timor-Leste (Lei nº. 9/2011, de 17 de Agosto),ʺ hodi hanoin hela hahú ninia atividade ho prazu fulan 6 sura hosi loron publikasaun iha Jornál Repúblika no tinan 5 períodu ...
jornal da republica de timor leste

[DOCX File]timor-leste.gov.tl
https://info.5y1.org/decreto-lei-do-governo-de-timor-leste_1_2ee1e2.html
Este Decreto do Governo estabelece as regras relativas à execução do Orçamento Geral do Estado para 2021, aprovado pela Lei n.o 14/2020, de 29 de dezembro e aplica-se aos orçamentos dos órgãos e serviços da Administração Central, da Região Administrativa Especial de Oé-cusse Ambeno e da Segurança Social.
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[DOC File]REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
https://info.5y1.org/decreto-lei-do-governo-de-timor-leste_1_75f678.html
G O V E R N O DECRETO DO GOVERNO N.º 5 /2004 DE 21 DE JULHO REGULAMENTO GERAL DE PESCAS O presente Regulamento Geral desenvolve as normas de base e dispo-sições gerais do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 21 de Abril, relativa a ges-tão da pesca e aquicultura em Timor-Leste, estabelecendo as regras técnicas, os procedimentos e os prazos que facilitarão, na prática, a execução do …
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[DOC File]London School of Economics
https://info.5y1.org/decreto-lei-do-governo-de-timor-leste_1_697e01.html
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE. Decreto-Lei. 26/2012. LEI DE BASES DO AMBIENTE Tendo a necessidade de conservação e protecção do ambiente como um dever dos Estados, o IV Governo Constitucional, reconhece a importância da criação de um sistema jurídico ambiental capaz de definir os princípios e as regras da conservação e protecção do ambiente, do …
jornal da republika timor leste

[DOC File]Timor-Leste Private and Financial Sector Review
https://info.5y1.org/decreto-lei-do-governo-de-timor-leste_1_5a4b10.html
O novo Decreto-lei permite o registo de companhias e responsabilidade limitada. ... O Governo de Timor-Leste deu os primeiros passos formais para melhorar a consulta com o sector privado quando organizou e conduziu a sua primeira reunião plenária de Diálogo entre Governo e Empresas, em Junho de 2005, organizada pelo Ministério do ...
leis da rdtl

[DOC File]REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR LESTE
https://info.5y1.org/decreto-lei-do-governo-de-timor-leste_1_552cab.html
(Alteração do decreto-lei) 1. Se não for aprovada a cessação de vigência do decreto-lei e tiverem sido apresentadas propostas de alteração, o decreto-lei, e as propostas de alteração baixam à comissão competente para se proceder ao debate na especialidade, salvo se o Parlamento deliberar a sua análise em Plenário. 2.
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