Decreto lei do governo timor leste: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOC File]REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR LESTE
https://info.5y1.org/decreto-lei-do-governo-timor-leste_1_552cab.html
(Alteração do decreto-lei) 1. Se não for aprovada a cessação de vigência do decreto-lei e tiverem sido apresentadas propostas de alteração, o decreto-lei, e as propostas de alteração baixam à comissão competente para se proceder ao debate na especialidade, salvo se o Parlamento deliberar a sua análise em Plenário. 2.
jornal republica timor leste

[DOC File]REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
https://info.5y1.org/decreto-lei-do-governo-timor-leste_1_f49717.html
G O V E R N O DECRETO DO GOVERNO N.º 5 /2004 DE 21 DE JULHO REGULAMENTO GERAL DE PESCAS O presente Regulamento Geral desenvolve as normas de base e dispo-sições gerais do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 21 de Abril, relativa a ges-tão da pesca e aquicultura em Timor-Leste, estabelecendo as regras técnicas, os procedimentos e os prazos que …
decreto lei journal da republika

[DOC File]Food and Agriculture Organization
https://info.5y1.org/decreto-lei-do-governo-timor-leste_1_b8c75d.html
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE. Decreto-Lei. 5/2013. ESTRUTURA ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DO TURISMO O Programa do V Governo Constitucional consagra uma política de desenvolvimento dinâmico das actividades turística e cultural, como instrumento essencial no combate ao desemprego e ao obscurantismo, contribuindo decisivamente para a …
jornal da republica timor leste

[DOCX File]Governo de Timor-Leste
https://info.5y1.org/decreto-lei-do-governo-timor-leste_1_2ee1e2.html
Este Decreto do Governo estabelece as regras relativas à execução do Orçamento Geral do Estado para 2021, aprovado pela Lei n.o 14/2020, de 29 de dezembro e aplica-se aos orçamentos dos órgãos e serviços da Administração Central, da Região Administrativa Especial de Oé-cusse Ambeno e da Segurança Social.
viii governo timor leste

[DOC File]Timor-Leste Private and Financial Sector Review
https://info.5y1.org/decreto-lei-do-governo-timor-leste_1_5a4b10.html
O Anexo 1 é um resumo do estado dos instrumentos legais e reguladores existentes ou necessários para assegurar um ambiente propício básico para empresas em Timor-Leste. Indica o progresso até à data, bem como as lacunas. O estatuto actual do quadro legal e regulador em Timor-Leste reflecte a história recente do país.
decreto lei do governo de timor leste

[DOC File]London School of Economics
https://info.5y1.org/decreto-lei-do-governo-timor-leste_1_697e01.html
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE. Decreto-Lei. 26/2012. LEI DE BASES DO AMBIENTE Tendo a necessidade de conservação e protecção do ambiente como um dever dos Estados, o IV Governo Constitucional, reconhece a importância da criação de um sistema jurídico ambiental capaz de definir os princípios e as regras da conservação e protecção do ambiente, …
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