Decreto lei timor leste: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOC File]Food and Agriculture Organization
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REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE. Decreto-Lei. 33/2012. Instituto de Petróleo e Geologia - Instituto Público (IPG) Este decreto-lei, na sequência de outros com incidência sobre a mesma área, visa contribuir para o objectivo de concluir as estruturas organizacionais e administrativas que Timor-Leste carece para a utilização eficiente dos seus recursos …
decreto lei do governo timor leste

[DOC File]extwprlegs1.fao.org
https://info.5y1.org/decreto-lei-timor-leste_1_374c87.html
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE. Decreto-Lei. 36/2012. Controlo das importações e exportações de substâncias que empobrecem a camada do ozono Consciente dos impactos negativos na saúde e no ambiente provocados pela modificação da camada do ozono, Timor-Leste ratificou a Convenção de Viena para a protecção da camada do ozono e o …
timor leste governo

[DOC File]London School of Economics
https://info.5y1.org/decreto-lei-timor-leste_1_697e01.html
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE. Decreto-Lei. 26/2012. LEI DE BASES DO AMBIENTE Tendo a necessidade de conservação e protecção do ambiente como um dever dos Estados, o IV Governo Constitucional, reconhece a importância da criação de um sistema jurídico ambiental capaz de definir os princípios e as regras da conservação e protecção do ambiente, …
jornal da republica timor leste

[DOCX File]timor-leste.gov.tl
https://info.5y1.org/decreto-lei-timor-leste_1_2ee1e2.html
Este Decreto do Governo estabelece as regras relativas à execução do Orçamento Geral do Estado para 2021, aprovado pela Lei n.o 14/2020, de 29 de dezembro e aplica-se aos orçamentos dos órgãos e serviços da Administração Central, da Região Administrativa Especial de Oé-cusse Ambeno e da Segurança Social.
jornal da republica de timor leste

[DOC File]EPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
https://info.5y1.org/decreto-lei-timor-leste_1_b181fa.html
Projecto de Criação do Tribunal de Contas de Timor-Leste. Justificação. ... Regime Jurídico do Aprovisionamento (RJA), aprovado pelo Decreto-Lei no. 10/2005, de 21/11, alterado e republicado pelo Decreto-Lei no. 24/2008, de 23/7 e Decreto-Lei no. 1/2010, de 18/2.
decreto lei journal da republika

[DOC File]REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR LESTE
https://info.5y1.org/decreto-lei-timor-leste_1_552cab.html
(Alteração do decreto-lei) 1. Se não for aprovada a cessação de vigência do decreto-lei e tiverem sido apresentadas propostas de alteração, o decreto-lei, e as propostas de alteração baixam à comissão competente para se proceder ao debate na especialidade, salvo se o Parlamento deliberar a sua análise em Plenário. 2.
pagina do governo timor leste

[DOC File]REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
https://info.5y1.org/decreto-lei-timor-leste_1_f49717.html
G O V E R N O DECRETO DO GOVERNO N.º 5 /2004 DE 21 DE JULHO REGULAMENTO GERAL DE PESCAS O presente Regulamento Geral desenvolve as normas de base e dispo-sições gerais do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 21 de Abril, relativa a ges-tão da pesca e aquicultura em Timor-Leste, estabelecendo as regras técnicas, os procedimentos e os prazos que …
decreto lei do governo de timor leste

[DOC File]WordPress.com
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REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR -LESTE. MINISTÉRIO DO INTERIOR. DECRETO- LEI NO. 13/2004. 16 DE JUNHO DE 2004. REGULAMENTO DICIPLINÁRIO BA’A. POLÍCIA NACIONAL DE TIMOR-LESTE (PNTL) (Versaun Tetun husi Minstério do Interior) Decretu-lei No. 13/2004. Loron 16 Fulan- Juñu. REGULAMENTU DISIPLINÁRIU BA’A POLÍSIA NASIONAL IHA . TIMOR-LESTE.
jornal republica timor leste

[DOC File]www.mj.gov.tl
https://info.5y1.org/decreto-lei-timor-leste_1_5300e7.html
16 Decreto-lei no. 27/2009, de 9 de Setembro. ... Fiscal e de Contas de Timor-Leste (Lei nº. 9/2011, de 17 de Agosto),ʺ hodi hanoin hela hahú ninia atividade ho prazu fulan 6 sura hosi loron publikasaun iha Jornál Repúblika no tinan 5 períodu instalasaun nian atu hetan ninia funsionamentu tomak. ...
decreto lei do governo timor leste

[DOC File]Timor-Leste Private and Financial Sector Review
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TIMOR-LESTE. AMBIENTE REGULADOR EMPRESARIAL. Lista de Abreviações. AAC Autoridade da Aviação Civil. AP Autoridade Portuária. APID Agência para a Promoção do Investimento Doméstico. ... Decreto-lei 7/2005 (18 Out) MPF Banca Normas da UNTAET 2000/5 (20 Jan), 2000/8 (25 Fev) e 2001/30 (30 Nov).
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