Decretos do governo timor leste
[DOC File]Acordo sobre a restauração e manutenção da segurança ...
https://info.5y1.org/decretos-do-governo-timor-leste_1_1c028c.html
Assistir o Governo da República Democrática de Timor-Leste na realização de uma revisão abrangente do papel e necessidades futuros do sector da segurança, incluindo as Falintil-Forças Armadas de Defesa de Timor-Leste, o Ministério da Defesa, a PNTL e o Ministério do Interior, tendo em vista apoiar o Governo, através da ...
[DOC File]Timor Leste: O Dossiê Secreto 1973-1975
https://info.5y1.org/decretos-do-governo-timor-leste_1_5117ca.html
CAPÍTULO II O GOVERNO PORTUGUÊS EM TIMOR LESTE ... A situação começa a clarificar-se em Maio, embora nem todos os decretos aprovados em Lisboa se tornem extensivos a Dili. Nem um só tiro foi disparado em Portugal32. O regime caiu porque estava tão podre que estava incapacitado de suster qualquer ataque frontal.
[DOC File]REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
https://info.5y1.org/decretos-do-governo-timor-leste_1_75f678.html
G O V E R N O DECRETO DO GOVERNO N.º 5 /2004 DE 21 DE JULHO REGULAMENTO GERAL DE PESCAS O presente Regulamento Geral desenvolve as normas de base e dispo-sições gerais do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 21 de Abril, relativa a ges-tão da pesca e aquicultura em Timor-Leste, estabelecendo as regras técnicas, os procedimentos e os prazos que facilitarão, na prática, a execução do …
Projecto de Lei n.º 122/XII
Os ex-militares que se encontrassem no território de Timor-Leste entre o dia 25 de abril de 1974 e a saída das Forças Armadas portuguesas desse território; Os ex-militares oriundos do recrutamento local que se encontrem abrangidos pelo disposto nas alíneas anteriores;
[DOC File]Página principal da ASGPLP
https://info.5y1.org/decretos-do-governo-timor-leste_1_fbb20b.html
- Limites ao poder de referenda ministerial dos actos presidenciais (decretos de demissão do Governo, de veto político e de dissolução da Assembleia da República). ... TIMOR-LESTE. Protocolo de Cooperação entre a Assembleia da República de Portugal e o Conselho Nacional de Timor-Leste (17 de Novembro de 2000) ...
[DOCX File]Governo de Timor-Leste
https://info.5y1.org/decretos-do-governo-timor-leste_1_2ee1e2.html
Este Decreto do Governo estabelece as regras relativas à execução do Orçamento Geral do Estado para 2021, aprovado pela Lei n.o 14/2020, de 29 de dezembro e aplica-se aos orçamentos dos órgãos e serviços da Administração Central, da Região Administrativa Especial de Oé-cusse Ambeno e da Segurança Social.
[DOC File]REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR LESTE
https://info.5y1.org/decretos-do-governo-timor-leste_1_552cab.html
3. O debate sobre o programa do Governo não pode exceder 5 dias consecutivos. Artigo 129.º (Apreciação do Programa do Governo) 1. O Programa do Governo é submetido à apreciação do Parlamento através de uma declaração do Primeiro Ministro por um período máximo de 40 minutos. 2.
[DOC File]Portal da Câmara dos Deputados
https://info.5y1.org/decretos-do-governo-timor-leste_1_0cf0b1.html
XX - Indonésia - um Coronel da Aeronáutica como Adido de Defesa, Naval e Aeronáutico e um Coronel do Exército como Adido do Exército. (Inciso acrescido pelo Decreto nº 10.017, de 17/9/2019) § 1º O Adido de Defesa e Naval e o Adido do Exército e Aeronáutico na Alemanha ficam também acreditados junto ao Governo da Holanda.
[DOC File]Timor-Leste Private and Financial Sector Review
https://info.5y1.org/decretos-do-governo-timor-leste_1_5a4b10.html
O Anexo 1 é um resumo do estado dos instrumentos legais e reguladores existentes ou necessários para assegurar um ambiente propício básico para empresas em Timor-Leste. Indica o progresso até à data, bem como as lacunas. O estatuto actual do quadro legal e regulador em Timor-Leste reflecte a história recente do país.
[DOC File]VERSÃO PRELIMINAR
https://info.5y1.org/decretos-do-governo-timor-leste_1_7659d1.html
/ a delegação do Timor Leste não tive a oportunidade de juntar-se à carta de Nairobi ao MM e era ausente na reunião de Buenos Aires. Se pretende envolver-la nas próximas fases / Consolidated Strategy and Enhanced Approach.
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