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[DOC File]Senhor Presidente - ALESP
https://info.5y1.org/detran-renovacao-cnh-sp_1_74780a.html
PROJETO DE LEI Nº 916, DE 2013 . Mensagem A-nº 215/2013, do Senhor Governador do Estado. São Paulo, 3 de dezembro de 2013. Senhor Presidente. Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa nobre Assembléia, o incluso projeto de lei que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
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Detran.SP
REQUERIMENTO PADRÃO PARA SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE CFC. Ao final assinados, legítimos proprietários da Empresa _____,nome fantasia ...
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[DOC File]DECRETO Nº 59 .br
https://info.5y1.org/detran-renovacao-cnh-sp_1_6d6e38.html
XIII - exercer outras atividades concernentes à sua área de atuação, determinadas pelo Diretor Presidente do DETRAN-SP ou com sua anuência. Artigo 7º - O Centro de Habilitação tem, além de outras compreendidas em sua área de atuação, as seguintes atribuições:
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[DOC File]PORTARIA 190/03 - SMT - São Paulo
https://info.5y1.org/detran-renovacao-cnh-sp_1_f8f0c4.html
PORTARIA 190/03 - SMT O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº13.241, de 12 de dezembro de 2001 e do Decreto nº42.423, de 23 de setembro de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação específica para a atividade de Transporte Coletivo Privado de Passageiros por …
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[DOC File]DECRETO Nº 60
https://info.5y1.org/detran-renovacao-cnh-sp_1_668e0e.html
XIII - exercer outras atividades concernentes às suas áreas de atuação, determinadas pelo Diretor Presidente do DETRAN-SP ou com sua anuência. Artigo 7º - Os Núcleos Operacionais têm, além de outras compreendidas em suas respectivas áreas de atuação, as seguintes atribuições:
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[DOC File]ÍNDICE
https://info.5y1.org/detran-renovacao-cnh-sp_1_2072c1.html
Port. DETRAN/SP 2722/2007 – Veiculos registrados no Estado de SP Caminhões Todos os demais veículos 1 e 2 Setembro 1 Abril 3, 4 e 5 Outubro 2 Maio 6, 7 e 8 Novembro 3 Junho 9 e 0 Dezembro 4 Julho 5 e 6 Agosto 7 Setembro 8 Outubro 9 Novembro 0 Dezembro Observar: aspectos gerais do veículo ( estado de conservação,)
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Edital de Credenciamento de examinadores de ... - :: DETRAN-SP
Para o conhecimento da íntegra do edital, e preenchimento do formulário de inscrição, os profissionais interessados deverão obtê-lo exclusivamente junto ao Portal do DETRAN/SP (www.detran.sp.gov.br), no período de 13 de janeiro de 2014 a 11 de fevereiro de 2014.
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[DOC File]Governo do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/detran-renovacao-cnh-sp_1_2480ff.html
premio mÁrio covas 9ª ediÇÃo – 2012/2013. cac – centro de atendimento do cidadÃo. jaborandi/sp. identificaÇÃo _____ titulo da iniciativa: “cac – centro de atendimento ao cidadÃo – um instrumento de acessibilidade como conjunto de serviÇos e ferramentas que fomentam a dignidade da pessoa humana, por encontrar-se ao alcance de sua igualdade e desigualdade”
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[DOC File]Mediador - Extrato Convenção Coletiva
https://info.5y1.org/detran-renovacao-cnh-sp_1_76c89d.html
Parágrafo único - As partes definem que o ato comprovado, de forma definitiva, de instrução ou acompanhamento de alunos que estejam em processo de habilitação, em outros veículos que não sejam do Centro de Formação de Condutores registrados no Detran/SP em que o aluno está matriculado, caracteriza ato de indisciplina, passível de ...
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[DOC File]PROCESSO Nº 01394068-6:
https://info.5y1.org/detran-renovacao-cnh-sp_1_c4dee1.html
4. Aparente irrazoabilidade da exigência de o candidato a motorista do MPU contar com três anos de CNH emitida nas categorias "D" ou "E". 5. Segurança conc edida. (MS 26862, Relator(a): Min. CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 15/04/2009, DJe-094 DIVULG 21-05-2009 PUBLIC 22-05-2009 EMENT VOL-02361-03 PP-00485) CONCURSO. EMENTA ...
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