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[DOCX File]Governo do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/detran-sp-gov-br_1_79e521.html
ALUNO Nº; FICHA DE MATRÍCULA – Curso Especializado. Nome da Entidade: ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO - EPT. Endereço: Rua Boa Vista, 209, 13º andar – Centro ...
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[DOC File]Diário Oficial da União Seção II pág
https://info.5y1.org/detran-sp-gov-br_1_049383.html
PORTARIA nº 169 DE 15 DE MAIO DE 2007 ( Com alterações feitas pelas Portarias nº 407/07 de 28/08, 565 de 30/10/07 e 302 de 16/06/08) O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, o …
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[DOC File]www.defensoria.sp.def.br
https://info.5y1.org/detran-sp-gov-br_1_2e534a.html
Embora não existam normas do DETRAN-SP específicas quanto à disponibilização de intérpretes de libras (além da Portaria nº 1.251/11), alguns dispositivos da legislação nacional podem ser interpretadas no sentido da obrigatoriedade do DETRAN oferecer tal serviço:
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[DOCX File]Portaria Detran 503/2009 - Governo do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/detran-sp-gov-br_1_6ae0f3.html
Portaria Detran 503/2009 Dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporte escolar, nos termos do artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro 17/03/2009
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[DOC File]Acessorios_Emenda de Pauta.doc - ALESP
https://info.5y1.org/detran-sp-gov-br_1_ca3aa0.html
A Portaria nº 101 de 2016 do Detran-SP prevê, em seu artigo 3º, §9º, que “o veículo destinado à instrução e ao exame prático de direção veicular de pessoa com deficiência física ou mobilidade reduzida deverá estar perfeitamente adaptado de acordo com as restrições médicas em laudo médico de Junta Médica Especial deste ...
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Logomarca do DETRAN-SP
INSTRUÇÕES PARA FRENTE DO CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO (ABAIXO). 1. Este certificado refere-se aos cursos de capacitação. 2. O modelo deverá ser impresso atendendo as …
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[DOC File]DECRETO Nº 59 - Governo do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/detran-sp-gov-br_1_c66690.html
Artigo 4º - A Circunscrição Regional de Trânsito de Rio Claro - CIRETRAN de Rio Claro, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, organizada pelo Decreto nº 59.298, de 18 de junho de 2013, passa a subordinar-se diretamente ao Superintendente Regional da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II.
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Logomarca do DETRAN-SP
Title: Logomarca do DETRAN-SP Author: papi Last modified by: José Roberto de Andrade Leite Created Date: 4/3/2017 7:49:00 PM Company: Hewlett-Packard Company
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[DOCX File]portal.fazenda.sp.gov.br
https://info.5y1.org/detran-sp-gov-br_1_95f9de.html
Solicitação de BLOQUEIO de transferência no órgão de trânsito - DETRAN. Qualquer outro documento que sirva para provar o motivo alegado ou a não existência do débito. O. bservação: As provas documentais, quando em cópia simples, deverão ser autenticadas pelo servidor que as receber mediante conferência com os originais ou em ...
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[DOC File]Leis - Governo do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/detran-sp-gov-br_1_c280c7.html
O DETRAN-SP é o órgão executivo de trânsito do Estado de São Paulo, integrante do Sistema Nacional de Trânsito, previsto no inciso III do artigo 7º da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e tem por finalidade executar, controlar e fiscalizar as atividades de trânsito, nos termos da ...
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